| Sexta, 07 de Novembro de 2008 | |
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A Comarca de Aracruz, no Espírito Santo, vai ganhar uma Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, onde deverão tramitar cerca de 3.100 ações. O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e a diretora do Fórum do município, a juíza Sayonara Couto Bittencourt, instalam a nova Vara nesta sexta-feira (07/11). |
A nova Vara será responsável pelo julgamento de ações relacionadas ao Estado e ao Município, como os processos que envolvem cobrança de impostos. Atualmente, a Comarca conta com cerca de 2.600 processos envolvendo as Execuções Fiscais, que são as ações de penhora de dívidas públicas.
De acordo com a juíza Sayonara, a instalação da Vara vai agilizar a tramitação processual, já que o município necessita de uma Vara Especializada. “Aracruz apresenta uma demanda processual cada vez mais crescente. A nova Vara só trará benefício”, destaca a magistrada.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJES
