O Conselho Nacional de Justiça realizou nos dias 7 e 8 de agosto, em Brasília/DF, a oitava edição da Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha. Foram oferecidas 150 vagas.

O encontro destina-se a magistrados e servidores que atuam na área de violência doméstica contra a mulher.

A VIII Jornada teve como objetivo discutir os seguintes assuntos:

a) avanços e desafios da Lei Maria da Penha;
b) a atuação da Polícia Militar no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher;
c) atuação terapêutica nos problemas que entremeiam a violência doméstica e familiar contra a mulher;
d) experiências exitosas;
e) feminicídio;
f) o papel das Coordenadorias da Mulher nos Tjs.

A partir dos avanços e das experiências foram lançados desafios a serem cumpridos pelos participantes e – em especial – pelos Tribunais de Justiça nessa temática, como forma de melhor implementação da Lei Maria da Penha. Ao final foi editada a Carta da VIII Jornada da Lei Maria da Penha a fim de se ratificar tudo o que for discutido e decidido durante os trabalhos.

A Jornada Leia Maria da Penha tem sido realizada pelo CNJ desde 2007, objetivando discutir, precipuamente, os avanços e desafios na implementação da Lei 11.340/2006.

Veja a Programação completa.