O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 10 e 11 de setembro, o IV Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação Judiciária e Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação. O evento será realizado de forma presencial no auditório do CNJ, com o objetivo de dar cumprimento à Resolução CNJ n. 350/2020 (arts. 20 e 22) e de fomentar a disseminação de conhecimento e de boas práticas sobre o tema.
A iniciativa tem como público-alvo os núcleos e juízes (as) de cooperação, além de outros magistrados(as) e servidores(as) interessados(as) na matéria. A quarta edição do encontro contará com painéis e oficinas temáticas abordando temas relevantes para a cooperação judiciária, sempre com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional no Brasil.
As inscrições para o evento podem ser realizadas aqui, através do link
Cooperação Judiciária
A Cooperação Judiciária é um mecanismo que visa a integração e a otimização dos processos judiciais, promovendo a troca de informações, a unificação de procedimentos e a resolução mais célere dos conflitos. Através da cooperação, os órgãos do Judiciário buscam uma atuação mais eficiente e eficaz, garantindo a aplicação da lei e a proteção dos direitos fundamentais.
Serviço:
IV Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação Judiciária e Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação
Data: 10 de setembro de 2025 – 10h às 15h
Data: 11 de setembro de 2025 – 11h às 16h
Local: Auditório do Conselho Nacional de Justiça – Brasília | DF
Público-Alvo: Núcleos e Juízes de cooperação, magistrados(as) e servidores(as) interessados.
Programação:
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Dia 10/09/2025 (quarta-feira) |
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10h: Solenidade de Abertura 10h30: PAINEL 1 – Cooperação e execução (inclusive execuções fiscais) 10h45: Apresentação de boas práticas. 11h05: PAINEL 2 – A cooperação judiciária no enfrentamento da litigância abusiva 11h20: Apresentação de boas práticas. 11h40: PAINEL 3 – Cooperação judiciária e o tratamento adequado de demandas sobre assistência à saúde 11h55: Apresentação de boas práticas. 12h10: Intervalo para almoço 14h: Oficinas Temáticas Oficina 1 – Fluxos e modelos de termos de cooperação Oficina 2 – Núcleos de cooperação: organização e funcionamento 15h: Encerramento |
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Dia 11/09/2025 (quinta-feira) |
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11h: Abertura 11h05: Oficinas Temáticas Oficina 1 – Construção de acordos de cooperação Oficina 2 – Cooperação judiciária entre escolas judiciais 12h05: Intervalo para almoço 14h: PAINEL 1 – Cooperação judiciária e respostas do Poder Judiciário a calamidades 14h15: Apresentação de boas práticas. 14h35: PAINEL 2 – Atuação dos centros de inteligência na cooperação judiciária 14h50: Apresentação de boas práticas. 15h10: PAINEL 3 – Cooperação judiciária e litigantes vulneráveis 15h25: Apresentação de boas práticas. 15h45: PAINEL 4 – Cooperação judiciária, processos repetitivos e ações coletivas 16h: Apresentação de boas práticas. 16h15: Encerramento. |