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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (19/06) norma para evitar fraudes nas prestações de contas de campanha. A nova regra determina aos bancos
A partir do próximo dia 2 de julho, unidades administrativas do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em Maceió terão serviço de apoio personalizado, com
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu o aperfeiçoamento de aspectos da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu a reformulação na Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha,
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O Tribunal de Justiça de São Paulo instala nesta quarta-feira (04/06) a 5ª vara cível do Foro Regional do Tatuapé. O Tribunal de Justiça de
Conciliação previdenciária e recurso eletrônico foram os temas discutidos pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal José Baptista de Almeida
O programa Brasil Eleitor desta semana mostra que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso contabilizou 57 mil novos títulos de pessoas que irão votar nas
A Comarca de Lages em Santa Catarina (SC), realiza até sexta-feira (30/05) a 5ª edição do Mutirão da Conciliação. A Comissão Permanente do Mutirão da
O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Francisco Oliveira Filho, instala o décimo Posto de Atendimento e Conciliação (PAC) em Santa Catarina na próxima sexta-feira
