
Tribunais começam na segunda (30/6) mutirão para analisar porte de maconha para uso pessoal
Os tribunais de justiça estaduais e os tribunais regionais federais iniciam hoje (30) o I Mutirão Processual Penal do plano Pena Justa, que tem como
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Os prazos processuais, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estarão suspensos no período de 2 a 31 de julho deste ano. A informação
Termina, na segunda-feira (30/6), o prazo para o cadastro, no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, de iniciativas para concorrer nessa categoria ao
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A cidade em que nasceu o líder seringueiro Chico Mendes e tornou-se símbolo internacional da luta pelo meio-ambiente, Xapuri/AC, receberá nesta sexta-feira (27/6) a visita