Artigo: Desestatizar o Judiciário
29 de novembro de 2007
14:48
Joaquim Falcão* Numa democracia, a influência do Poder Judiciário tende a crescer. Hoje, o Supremo Tribunal Federal detém, mais e mais, o poder final, a
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Todas as notícias do CNJ
Processo disciplinar contra magistrado deve ser aprovado por maioria absoluta do Tribunal
6 de novembro de 2007
19:19
A instauração de processo administrativo disciplinar contra magistrado e o afastamento de suas funções devem ser aprovados por maioria absoluta dos membros do Tribunal. Este
Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados e exonerar servidores
25 de outubro de 2007
10:34
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal tem 90 dias para devolver aos órgãos de origem todos os funcionários requisitados que tenham relação de parentesco
Suspenso pagamento extraordinário para comissionados do TRE do Piauí
10 de outubro de 2007
15:11
O Conselho Nacional de Justiça considerou ilegal o pagamento de serviços extraordinários para ocupantes de cargos em comissão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A
Plenário decide manter vice na presidência do TJ do Maranhão
25 de setembro de 2007
15:37
O Plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, suspender as eleições e manter a vice-presidente no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. A
Referendada liminar que suspendeu eleição e mudou presidência do TJMA
12 de setembro de 2007
13:51
O plenário do CNJ referendou nesta terça-feira (11/09) liminar concedida pelo conselheiro Técio Lins e Silva, que suspendeu eleição para a presidência do Tribunal de
Conselheiros esgotam pauta de julgamentos
29 de agosto de 2007
09:05
O Conselho Nacional de Justiça cumpriu, nesta terça-feira (28/08), toda a pauta de julgamentos prevista para encerrar-se nesta quarta-feira (29/08). Em sua sessão de maior
Artigo: Privacidade do STF ou liberdade de imprensa
28 de agosto de 2007
11:52
Joaquim Falcão* Devemos ser pragmáticos. Há meios de conciliá-los. Judiciário ágil e legítimo e imprensa livre e responsável são faces da mesma moeda AS OPINIÕES
Artigo: Justiça por amostragem e leis experimentais
23 de agosto de 2007
07:49
Joaquim Falcão* A lei nada mais é do que uma pretensão. A pretensão de que os cidadãos, empresas e entidades se comportem de uma determinada
Artigo: Um passageiro a mais
3 de agosto de 2007
09:53
Joaquim Falcão* Na lista das vítimas a bordo do vôo 3054 consta o nome de um funcionário da TAM de Porto Alegre, Marcos Stepanski. Houve