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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta sexta-feira (30/5), as inscrições para a capacitação sobre ferramentas de pesquisa patrimonial para o cumprimento de sentenças
A administradora Joana Azeredo Moura ficou perplexa ao saber que pode emitir, totalmente on-line, a autorização para seus filhos gêmeos, Sofia e Rafael, 12 anos,
A capital do país vai sediar, nos dias 25 e 26 de junho de 2025, o I Encontro LGBTQIA+ Justiça. Promovido pelo Conselho Nacional de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou pena de aposentadoria compulsória ao juiz federal Marcelo Bretas, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região
Os resultados preliminares do primeiro Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foram divulgados nesta terça-feira (3/6), pela Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela aplicação do certame.
A população em situação de rua terá acesso a consultas médicas oftalmológicas nos mutirões realizados por iniciativa do Poder Judiciário, por meio dos Comitês Regionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, alteração na Resolução CNJ n. 557/2024, que institui Política de Estímulo à Lotação de Permanência de
“Houve uma mudança no papel do Poder Judiciário em relação à mudança climática e à Justiça Ambiental. Todos nós sabemos que as cortes não se
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (2/6), a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com ciclo
Os casos de recuperação judicial e falência de produtores rurais serão estudados pela Comissão Especial Técnica, instituída no âmbito do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial
