Aeronaves entregues nesta segunda auxiliarão Judiciário de 11 estados

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Onze estados brasileiros contam a partir de agora com uma importante ajuda no apoio à prestação jurisdicional e no combate às drogas. Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (30/7), no Aeroporto de Brasília, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez a entrega de 16 aeronaves de pequeno porte que serão usadas de forma compartilhada pelo Poder Judiciário e pelas Forças de Segurança Pública dos estados. Também participaram da solenidade os conselheiros do CNJ Jefferson Kravchychyn e Gilberto Valente Martins.

De acordo com a corregedora, o programa Espaço Livre é um legado que ela deixa para o seu sucessor, uma vez que inaugura uma nova forma de agir do Poder Judiciário. “Mais do que a entrega de uma aeronave, temos nesse programa a ideia de unir os órgãos públicos. Estamos inaugurando uma nova forma de gestão, é uma forma de aproximar a Justiça dos outros órgãos federais”, afirmou a ministra Eliana Calmon.

Os estados contemplados foram Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia e Tocantins. Foram escolhidos devido à sua extensão territorial e às dificuldades de deslocamento enfrentadas pelos magistrados nestes estados.

O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubem de Oliveira Santos Filho, que falou em nome dos presidentes de todos os tribunais contemplados com as aeronaves, agradeceu ao CNJ e destacou que o programa é uma ideia a ser ampliada. “A sociedade só terá a ganhar se o programa for ampliado para outros pátios lotados de bens sobre custódia da Justiça”, ressaltou o magistrado.

Também participaram da entrega das aeronaves a presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Maria do Amaral Azevedo; o presidente da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Valle; e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys.

Dentre os magistrados, estiveram na cerimônia os presidentes dos Tribunais de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Raimunda Noronha; do Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubem de Oliveira Santos Filho; do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa; o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa; a presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, desembargadora Jacqueline Adorno, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS), desembargador Josué de Oliveira – bem como os representantes dos tribunais dos outros estados que também receberam as aeronaves.

Auxílio aos juízes – A ideia, conforme prevê o CNJ, é que as aeronaves, a maioria apreendida pela Justiça por envolvimento no tráfico de drogas, auxilie os juízes e desembargadores no deslocamento entre as comarcas, trazendo mais agilidade e eficiência à Justiça. Os gastos mensais com hangaragem, piloto, combustível e demais custos necessários à manutenção do avião serão repartidos pelos tribunais que utilizarão a aeronave.

A entrega dos aviões faz parte do programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ. Criado em fevereiro de 2011, o programa tem como objetivo remover dos aero¬portos brasileiros as aeronaves sob custódia da Justiça que estão paradas e sob risco de perecimento.

O programa prevê a articulação de ações e esforços do Ministério da Defesa, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil e da Infraero, sob a coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça.

Confira abaixo os detalhes sobre as aeronaves entregues nesta segunda-feira: 

Estado

 

Modelo

Prefixo

Fabricação

Localização

Origem

AC

Cessna 210

PT-DSO

 

Cuiabá

 

AM

Cessna

PT-GAM

 

Manaus

Vara Federal de Presidente Prudente

AM

Navagio

PT-JAM

 

Goiânia

5ª VF Criminal de Goiás

BA

Sêneca II

PP-FFP

1992

Brasília

Convênio FUNAI

MA

Islander

PT-FBU

1971

 

Convênio FUNAI

MT

Xingu

PP-FHE

1992

 

Convênio FUNAI

MT

Sêneca II

PT-EKZ

 

 

 

MS

Baron 58 UTI

PR-FPG

 

 

 

MS

Baron 55

PT-KPG

 

 

 

MS

Cessna 206

PP-JHC

 

 

VF Rondonópolis

PA

Sêneca III

PT-FBA

1993

Brasília

Convênio FUNAI

PA

Cessna 210

N918DT

 

 

 

PI

Cessna 172

PT-JDF

 

 

 

PR

Baron 58

PT-WSA

 

 

 

RO

Cessna Skylane

PT-JKL

 

 

VF Rondonópolis

TO

Azteca

PT-FBA

1975

Goiânia

Convênio FUNAI

 

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias