Acordo de cooperação do Judiciário paulista trará celeridade a processos

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O 1º Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de São Paulo, realizado em Sorocaba (SP) na sexta-feira (1º/3) foi marcado por acordos que vão agilizar a tramitação de processos em São Paulo. Pela primeira vez, a cúpula do Poder Judiciário de São Paulo se reuniu para discutir questões comuns e procurar objetivos que resultem na melhoria do atendimento jurisdicional. Foi firmado compromisso para intercâmbio de experiências e práticas na área judiciária, buscando o aprimoramento de rotinas, modernização, normatização e padronização de procedimentos, em especial daqueles necessários à implantação do processo eletrônico e à gestão coletiva dos conflitos, soluções de infraestrutura e aprimoramento do atendimento ao jurisdicionado, além de meios para dar mais fluidez e agilidade à comunicação entre os órgãos.

“Momentos como este são fundamentais para o diálogo sobre práticas de cada tribunal, com troca de experiências e de demandas em comum. E, também, pela análise dos grandes desafios que se colocam para a carreira jurídica, como a aplicação do Novo Código de Processo Civil e a digitalização do processo judicial”, afirmou, por meio de mensagem, o vice-presidente da República, Michel Temer. “O uso da informática é uma realidade crescente no dia a dia do Poder Judiciário que, como resultado, traz a aproximação com a sociedade e a maior agilidade entre as ramificações judiciárias”, completou.

Segundo os organizadores locais, juízes Hugo Leandro Maranzano (da 3ª Vara Criminal de Sorocaba) e Ronaldo Oliveira Siandela (Vara do Trabalho de Piedade), o encontro superou a expectativa e serviu para que a atuação dos três ramos do Judiciário paulista tenha um ganho com o compartilhamento de experiências. “Isso resulta em benefício direto aos que recorrem ao Judiciário na busca de solução de seus conflitos”, disse Maranzano.

Foram explorados no congresso temas como o novo Código de Processo Civil, a implantação do processo eletrônico e aspectos relativos a cada um dos tribunais. Os presidentes dos tribunais paulistas dos três ramos da Justiça (Estadual, Federal e do Trabalho) marcaram o 1º de março como primeiro dia de intercâmbio fato e de direito entre as justiças paulistas. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Ivan Sartori, o intercâmbio é um “alento” para todos. “Precisamos dessa união para que o Judiciário esteja cada vez mais a serviço dos jurisdicionados”, observou.

Além de Sartori, marcaram presença no congresso os presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Flávio Cooper; do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), Maria Doralice Novaes; e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), corregedor-regional Fábio Prieto de Souza; além do conselheiro Silvio Rocha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: TJSP