A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou Termo de Cooperação Técnica para difundir e implementar as práticas da justiça restaurativa como estratégia de pacificação de conflitos e violência envolvendo crianças e adolescentes. A solenidade foi realizada na última quarta-feira (3/6), no Gabinete da Presidência.
Iracema Vale afirmou que dar as mãos a outras instituições é importante e que o Poder Judiciário está aberto a mais convênios como esse, que possam fomentar a cultura de paz e beneficiar a vida da nossa população.
O delegado da Terre des Hommes no Brasil, Anselmo de Lima, explicou que a proposta do termo de cooperação é fortalecer as ações já desenvolvidas isoladamente. Para isso, serão organizados cursos, seminários, conferências e outros eventos formativos que discutam práticas restaurativas.
Anselmo de Lima destacou também que o documento considera o Termo de Cooperação Interinstitucional, assinado no dia 14 de agosto de 2014, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Terre des Hommes e outras instituições, com a mesma finalidade.
O conselheiro internacional de práticas restaurativas da Terre des Hommes, Victor Herrero Escrichi, disse que em todo o mundo existe um esforço para humanizar os conflitos, em especial nos países da América Latina e do Caribe. Ele ressaltou ainda a importância do engajamento de diferentes instituições em torno da pacificação social.
Justiça restaurativa – A Justiça Restaurativa é baseada na restauração dos vínculos individuais, sociais e comunitários de pessoas afetadas por um conflito, dano ou ato infracional, e não na punição tradicional. Isso é possível através de práticas que buscam o diálogo como ferramenta de superação dos problemas enfrentados. As ações restaurativas ajudam na prevenção e resolução de conflitos ou situações de violência, evitando a judicialização e promovendo a pacificação social.
Terre des Hommes – A Terre des hommes Brasil é uma organização não governamental sem fins lucrativos, que faz parte da Fondation Terre des hommes (Tdh), com sede em Lausanne, na Suíça. A missão é promover, garantir e defender direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Os projetos apoiados pela Terre des hommes se tornaram referência em temáticas como enfrentamento à violência sexual, trabalho infantil e convivência familiar e comunitária. Também desenvolve ações para a disseminação da Justiça Juvenil Restaurativa e Mediação de Conflitos.
Criada em 1960, a organização atua em 34 países e beneficia diretamente dois milhões de crianças e adolescentes por ano. No Brasil, tem sede em Fortaleza e exerce papel articulador das práticas restaurativas nos estados do Pará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.
Fonte: TJCE
