O III Fórum de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, que acontece nos dias 8 e 9 de dezembro, em Porto Alegre, vai discutir os “Novos Paradigmas em Direitos Humanos” e debaterá ainda, questões atinentes aos direitos de liberdade, igualdade e educação. O evento é promovido pela Liga dos Direitos Humanos e Faculdade de Educação, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS)
O magistrado Marcelo Malizia, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) apresentará palestra sobre o tema: “Democratização do Acesso à Justiça: Imperativo Ético do Estado Democrático de Direito”. Ele falará nessa quinta-feira (9/12), a partir das 14 horas, na sala 703 da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
-O acesso à justiça é garantido apenas formalmente aos indivíduos atualmente. Há uma legião de pessoas que não possuem a garantia material de acesso à justiça. Neste contingente estão as pessoas que possuem déficit de informação, ou seja, não conhecem seus direitos e por esse motivo não buscam o sistema de justiça. Há também quem perceba a lesão a um direito seu e não possua condições financeiras de suportar o litígio.” – ressalta o magistrado
Fonte: TJRS