Desde o início da manhã desta segunda-feira (29/11), centenas de pessoas se aglomeraram no Memorial da América Latina, em São Paulo, para aguardar suas senhas e participar das audiências agendadas para o primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação, que está sendo promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dividido por tendas, o espaço se transformou num grande fórum onde mediadores, conciliadores, juízes, advogados e partes se reuniram para solucionar tanto conflitos existentes em processos judiciais como aqueles que se encontram em fase pré-processual. E garantiram, no primeiro dia da mobilização, um resultado que superou as expectativas dos servidores dos tribunais envolvidos.
“As conciliações que estão sendo feitas por aqui estão representando a oportunidade de mudar a vida das pessoas, por isso é tão gratificante para nós”, afirmou a servidora Carolina Reis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3). Isso porque o dia foi marcado por audiências que contaram pequenas histórias de vida, como a do policial civil Daniel Ramalho Rocha. Proprietário de uma microempresa no setor de informática, em 2006, Daniel perdeu um contrato com uma das empresas para as quais prestava consultoria. Por conta disso, deixou de pagar parcelas de um financiamento com o cheque especial na Caixa Econômica e estava com uma dívida de quase R$ 4 mil que o deixou, há quatro anos, com o nome sujo e restrições de crédito.
Inadimplência – Com a conciliação, Daniel conseguiu reduzir a dívida para o valor de R$ 1,5 mil, o que permitiu resolver a situação e limpar seu nome.“Poderia ter feito isso antes, mas minha opção foi ficar inadimplente com o banco e pagar primeiro aos funcionários da empresa e aos fornecedores. Por isso fiquei com o nome sujo. Sofri restrições, mas fiquei com minha consciência tranqüila e, agora, só tenho a comemorar”, afirmou ele, ao sair da audiência. De acordo com a advogada Sueli Ferreira da Silva, da Caixa Econômica, a conciliação em questões desse tipo representam a saída para aliviar muitas despesas por parte de devedores e, ao mesmo tempo, reduzir a quantidade de recursos no Judiciário.
Outro caso emblemático resolvido teve como parte um empresário de pequeno porte do município de Maringá, em São Paulo, que pediu para não ser identificado. Ele tinha uma dívida de pouco mais de R$ 16 mil, resultante de um refinanciamento com a Caixa Econômica que não conseguiu pagar, para averbação de pagamentos de valores com seus empregados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O empresário explicou que procurou a conciliação porque o seu caso está na fase pré-processual. Ou seja: o banco estava providenciando o ajuizamento da ação. Portanto, caso viesse a ter seu nome inscrito em órgãos restritivos do Banco Central, seu comércio seria fortemente prejudicado. Ao mesmo tempo, contou que não tinha o montante total a ser pago. Com a conciliação, ele ficou de pagar aproximadamente R$ 10 mil pela dívida até o próximo dia 30.
Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias
