A Corregedoria Nacional de Justiça promove, entre 3 e 7 de junho, a entrega de registros de propriedade a milhares de pessoas que moram em comunidades brasileiras. O programa Solo Seguro Favela tem o com foco na regularização fundiária de assentamentos irregulares. De acordo com os dados enviados pelas
“Esperei ter esse papel, esse registro, por mais de 40 anos. É um sonho realizado, estou muito feliz!”, disse, emocionado, Zilton Gonçalves, morador da região metropolitana do Rio de Janeiro ao receber o título de propriedade de sua moradia no bairro de Santa Cruz. A fala aconteceu durante a
A Corregedoria Nacional de Justiça, deu início à consulta pública a fim de colher contribuições para a elaboração de ato normativo que mudará as regras de exercício da interinidade de serventias extrajudiciais. O edital com a minuta da nova regulação dá prazo até o dia 10 de junho para
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, nesta quarta-feira (29/5), mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela no estado do Rio de Janeiro, com a entrega de 30 títulos de propriedades a moradores de Santa Cruz, bairro da região metropolitana localizado na zona oeste do município do Rio de
De 3 a 7 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça promove mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela, com a regularização fundiária em áreas urbanas. O evento é realizado em parceria com as corregedorias estaduais e registradores de imóveis. A cerimônia de lançamento da ação será em
*Artigo assinado pelas juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Carolina Ranzolin Nerbass e Liz Rezende de Andrade, publicado no dia 23/5/2024, no portal Migalhas Entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, foi realizada a 2.ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, promovida pela Corregedoria
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nessa quarta-feira (22/5), a inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade de encerramento contou com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Ao fazer um balanço dos trabalhos, o ministro afirmou que o Tribunal de
A Organização dos Estados Americanos (OEA) realiza, entre os dias 17 e 19 de junho, o Seminário sobre financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, promovido pelo Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE). Representantes do Poder Judiciário brasileiro podem participar de forma gratuita das sessões que serão
Desde que foram autorizados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, repasses à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em virtude da tragédia climática que assola o estado, já foram transferidos mais de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá investigar, por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a conduta do juiz da Vara de Execuções Penais do Amapá por concessão de benefício para presos no estado em, pelo menos, 44 processos judiciais. O magistrado teria proferido decisões que beneficiaram líderes de
