A 4ª Vara do Trabalho de São Luís passou por Inspeção Judicial entre os dias 7 e 13 de janeiro de 2015, para fazer o balanço das atividades realizadas durante o ano de 2014. A atividade atende ao disposto no artigo 197 do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). A inspeção foi realizada pela juíza titular da vara, Maria da Conceição Meirelles Mendes, com o auxílio dos servidores daquela unidade judicial.

A inspeção constatou que a 4ª VT autuou 1.678 reclamações trabalhistas, sendo 1.672 através do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), e concluiu 2.049 processos. Durante o segundo semestre de 2014, a 4ª Vara realizou um grande trabalho de organização das pendências da Secretaria, que englobou tanto a parte administrativa como a judiciária. Também foi concluído que não existem processos físicos despachados em 2014 e processos eletrônicos pendentes de distribuição. Outros dados demonstram que 718 processos foram suspensos e 3.083, arquivados.

Ao final da Inspeção, a juíza titular determinou que fossem expedidos mandados de busca e apreensão dos autos em carga com advogados, cujos prazos estejam vencidos e cujas notificações foram recebidas pelos destinatários. A juíza ainda agendou reunião para o começo de março, na qual será debatido o Plano Estratégico de 2015.

Jurisdição – A 4ª VT de São Luís foi criada em 11 de junho de 1992 pelo Decreto nº 8.432, e tem sob sua jurisdição as cidades de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.

Fonte: TRT-MA