Juizados de Alagoas contarão com o Projudi até junho
Implantar o Sistema CNJ de Processo Eletrônico, o Projudi, em todos os juizados especiais do Estado de Alagoas até o fim do primeiro semestre. Essa é uma das metas…
TJ do Amapá exonera servidores por determinação do CNJ
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Agostino Silvério Junior, confirmou nesta quarta-feira (26/03), por meio de oficio, o cumprimento de determinação do CNJ para exonerar todos os…
Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro
O sistema do Recurso Extraordinário (RE) eletrônico foi implantado nesta quinta-feira (27/03) no Tribunal Regional Federal da 2 ª Região, no Rio de Janeiro, pela presidente do Supremo Tribunal…
Conciliação e informatização são destaques na atuação do CNJ
Movimento pela Conciliação e Sistema de Processo Virtual são, de acordo com a ministra Ellen Gracie, os principais destaques da atuação do CNJ nos últimos dois anos, quando a ministra…
Acúmulo de magistratura com outro cargo é vedado pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça determinou que, no prazo de 10 dias, um juiz federal do Ceará peça exoneração de um cargo de procurador que ocupa naquele estado. Pela…
Gilmar Mendes assume presidência do CNJ
O ministro Gilmar Mendes assumiu nesta quarta-feira (26/03) a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma solenidade, realizada no plenário do Conselho, em Brasília, o advogado Marcelo Nobre…
Posse do Ministro Gilmar Mendes na presidência do CNJ será nesta quarta-feira
O ministro Gilmar Mendes toma posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira (26/03), às 11h30, em solenidade na sede do CNJ, para mandato de dois anos.…
Titulares interinos de cartórios são atingidos pela Resolução antinepotismo
A indicação de servidor não concursado para exercer interinamente o cargo de titular de cartório deve respeitar as mesmas restrições impostas pela resolução antinepotismo do CNJ (Resolução 7). "Como os…
CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25.03.08), por unanimidade, instaurar Procedimento de Controle de Ato Administrativo para analisar o pagamento de aposentadoria por invalidez ao juiz Marcos…
Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral
O Conselho Nacional de Justiça definiu, em sessão nesta terça-feira (25/03), limites para a atuação de juízes eleitorais no exercício da advocacia. O CNJ respondeu a diversas questões apresentadas…