O Conselho Nacional de Justiça desconstituiu ato da Justiça do Trabalho em Itabuna (BA) que determinava pagamento a leiloeiro acima do permitido pela Lei. Atendendo denúncia feita pelo Itabuna Esporte…
O Conselho Nacional de Justiça sustou os efeitos erga omnes (válido para todos) de critérios aplicados pelo juiz do trabalho da vara de Jundiaí para a homologação de acordos. Os "Critérios…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do ressarcimento indiscriminado e ilimitado de despesas médicas e hospitalares a magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A…
O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça do Paraná, na sessão desta terça-feira (18/12), que exonere oito titulares de cartórios em situação ilegal. Os titulares foram empossados…
O Conselho Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira (18/12) à presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o imediato afastamento da servidora Irene Meire Cavalieri, casada com o…
O balanço da Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu de 3 a 8 de dezembro, aponta a participação de todos os tribunais de justiça, tribunais regionais do trabalho e…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (18/12), a decisão liminar do conselheiro Felipe Locke que suspendia o concurso para magistrados no Tribunal de Justiça…
A questão do atendimento a advogados por parte de juízes voltou a ser discutida no CNJ. Nesta terça-feira (18/12), na 54ª sessão ordinária, o plenário indeferiu o pedido de…
O CNJ realiza sua 54ª sessão ordinária nesta terça-feira (18/12), a partir das 10h. Há 75 processos na pauta. Para ver a pauta completa, clique aqui. A sessão pode ser…
O CNJ realiza sua 54ª sessão ordinária nesta terça-feira (18/12), a partir das 10h. Há 75 processos na pauta. Para ver a pauta completa, clique aqui. A sessão pode ser…
