Arquivos mensais: dezembro de 2006

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu mais de três mil processos em 2006, refletindo expressivo crescimento de demanda pela sociedade - 420% em relação a 2005.   O…

"Dentro de dois a cinco anos teremos uma mudança total na forma de processar e julgar as demandas do Judiciário". A afirmação é do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça…

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe nos dias 18 e 19 de janeiro a agenda de trabalho dos Tribunais estaduais para implantação do processo virtual. A entrega será…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu nesta segunda-feira (18/12) à consulta relativa à aplicação de bens e recursos decorrentes de transações penais celebradas no âmbito dos Juizados…

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) comemora o mais alto índice de acordos obtido no Dia Nacional da Conciliação em todo o País: exatos 91,59%. O Dia Nacional da…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, pediu ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas cópia do ato que concedeu aposentadoria, por tempo de serviço, ao…

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, suspender, na sessão desta terça-feira (18/12), a distribuição de serventias notariais e de registro aos aprovados no concurso para cartório…

O Conselho Nacional de Justiça revogou duas resoluções nesta terça-feira (18/12), as de número 24 e 25. A primeira se relacionava às férias coletivas. A Resolução 24 revogava o artigo…

Um feriado com 46.493 processos resolvidos. Este é o saldo do Dia Nacional da Conciliação, que se realizou em 8 de dezembro. A data é feriado no Poder Judiciário, quando…

O Conselho Nacional de Justiça fixou prazo de 30 dias para o juiz de direito da Comarca de Capim Grosso, na Bahia, Thiago Brasileiro Franco, citar o réu Jailson dos…