2º Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão implementa pautas paralelas

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A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes começou a implementar, após meses de esforço concentrado, o projeto de pautas paralelas. A iniciativa visa agilizar o julgamento simultâneo de ações penais de crimes contra a vida, dando prioridade aos processos ajuizados antes de 2008. O projeto acontece em atendimento à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a juíza que responde pela unidade, Gisele Vieira de Resende, a implantação do projeto é fruto do regime de mutirão para julgamento de processos nas Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão. O regime foi instituído pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, com vigência de 9 de março de 2012 a 3 de março deste ano, por meio de ato assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes

O julgamento da pauta complementar da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão encontra-se em fase preparatória e terá início em 1º de fevereiro, com previsão de realização durante todo o mês. A magistrada informou ainda que expectativa é de realizar o maior número de julgamentos possível. Em sessão realizada na terça-feira (15/1), foi feito sorteio dos jurados que irão formar o conselho de sentença relativo ao julgamento da pauta complementar.

Fonte: TJPE