A 2ª Vara de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza nesta terça-feira (14) uma oficina de sensibilização que tem como tema a “Execução Penal e Alternativas Penais; construindo uma cultura da paz”. A oficina será realizada das 8h30 às 12h, no no Centro Educacional e Profissionalizante do Maranhão (Cepromar), localizado no Sítio Piranhenga, no Parque Pindorama.

O objetivo da atividade é capacitar as pessoas que estarão diretamente ligadas ao trabalho de acompanhamento e monitoramento dos reeducandos que serão encaminhados para as unidades de saúde do município de São Luís. A Oficina corresponde a uma demanda gerada a partir de convênio firmado em dezembro do ano passado, no qual a Secretaria Municipal de Saúde se tornou parceira da 2ª VEP.
 
Na ocasião, o juiz titular da 2ª VEP, Fernando Mendonça, vai apresentar o objetivo da vara com o trabalho na execução das penas de sua responsabilidade. Os analistas judiciários exporão sobre aspectos jurídicos e a fundamentação das Alternativas Penais. A Equipe Multidisciplinar da 2ª VEP, composta por um Psicólogo, duas Assistentes Sociais e um Pedagogo esclarecerão dúvidas relativas à atuação no acompanhamento dos cumpridores destas penas.
 
Uma das principais atribuições da 2ª VEP é a fiscalização do cumprimento efetivo das Penas Alternativas às quais os reeducandos foram sentenciados. Para aperfeiçoar este trabalho, a Vara tem buscado aumentar a rede intersetorial de apoio, ampliação e efetivação das penas e medidas alternativas realizando, convênios com diversas instituições, como a SEMUS, por exemplo.
 
Mais informações através dos telefones 3227-4014 e 3227-7395, ou ainda no endereço Rua das Sucupiras, 31, Jardim Renascença I.
 
Da CGJ – MA