A 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ) apresentou, no dia 6/9, um sistema inédito no país para levantamento e cadastramento de dados referentes a casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes atendidos pela Vara. Denominado provisoriamente de SAVIOS (Sistema de Avaliação e Acompanhamento de Famílias em Situação de Violência Sexual), o sistema desenvolvido pela Seção de Informática da 1ª VIJ (SEINF) foi apresentado formalmente ao juiz titular, Renato Scussel, à diretora-geral administrativa, Simone Resende, ao assessor técnico, Eustáquio Coutinho, e aos servidores da Vara.
O SAVIOS está em fase de testes pelo Centro de Referência para Violência Sexual da 1ª VIJ (CEREVS). Nessa primeira etapa, já é possível acompanhar assertivamente processos de violência sexual em tramitação na 1ª VIJ, gerar relatórios estatísticos, cadastrar entidades e órgãos conveniados para viabilizar o encaminhamento da vítima e de seus familiares para fins de cumprimento de medida protetiva, entre outras utilidades.
Ao iniciar a apresentação, a supervisora da SEINF, Sylvia Monteiro, cogitou a viabilidade de replicar o SAVIOS para outros tribunais e contribuir com a rotina de trabalho daqueles que lidam com a temática da violência sexual infantojuvenil.
O SAVIOS constitui o primeiro de outros sistemas que serão desenvolvidos para as seções psicossociais que compõem o organograma da Assessoria Técnica da 1ª VIJ. O servidor Eginaldo Pinheiro, da SEINF, apresentou a iconografia corporativa do sistema do CEREVS e dos demais que serão lançados, todos representados pelo mesmo símbolo, mas por cores diferentes, e que, integrados, formam a logomarca multicolor da Assessoria Técnica.
Rodrigo Senra, também servidor da SEINF, falou sobre as funcionalidades e questões de ordem técnica, demonstrando na prática a entrada na base de dados e as ferramentas de consulta à disposição dos servidores do CEREVS. A partir da alimentação detalhada de dados, é possível obter informações sobre o perfil da criança/adolescente, do autor da violência, da família e da pessoa de confiança. O sistema também permite o rastreamento do processo desde o início, passando pelas etapas de distribuição ao servidor do CEREVS para a realização do estudo psicossocial, aplicação da medida protetiva pelo juiz, até a sugestão de entidades para o seu cumprimento.
Reginaldo Torres, supervisor substituto do CEREVS, agradeceu aos colegas o desenvolvimento da ferramenta de trabalho, que, segundo ele, vai orientar profissionais da 1ª VIJ e inspirar os de outros tribunais sobre o uso adequado da informação, fornecendo elementos científicos para que se posicionem a respeito da existência da violência sexual e dos seus desdobramentos.
O juiz Renato Scussel finalizou a apresentação e dirigiu palavras de gratidão ao empenho das equipes da Diretoria-Geral Administrativa, Assessoria Técnica, SEINF e CEREVS pelo inovador sistema, que fornecerá dados confiáveis para o trabalho da Justiça.
Do TJDFT
