Duas Casas de Justiça e Cidadania, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantado em dezembro do ano passado, se destacam  nas próximas semanas pela sua programação . São as Casas de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e de Teresina, no Piauí. No caso de Santa Maria (RS), a Casa daquele município abre oficialmente, nesta sexta-feira (25/09), as atividades do programa “Trabalho, Justiça e Cidadania”, edição 2009, ocasião em que será assinado termo de compromisso que estabelece as atribuições de cada uma das entidades parceiras do núcleo do programa no local. Já a Casa do Piauí está mobilizando parcerias para a realização de ampla ação conjunta durante o Dia da Criança, no próximo dia 12 de outubro.

No caso da Casa de Santa Maria, logo após a solenidade de assinatura do termo será iniciado o II Curso de Formação de Multiplicadores em Trabalho, Justiça e Cidadania, a ser ministrado aos professores de dez escolas de ensino fundamental. Conforme informações do coordenador desse trabalho, o juiz Gustavo Fontoura Vieira, da 1ª. Vara do Trabalho no município, um dos principais temas a serem abordados será o problema da disseminação do crack nas escolas. Outra questão a ser apresentada é a experiência do Projeto Justiça Restaurativa – aplicado com sucesso pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) na periferia de Porto Alegre e que tem sido considerado instrumento importante na resolução de conflitos na comunidade escolar.

A Justiça do Trabalho e o Direito do Trabalho,  além da assistência jurídica gratuita oferecida pelas faculdades de Direito locais são outros temas a serem abordados em painéis no encerramento do curso, previsto para o dia 9 de outubro. A intenção da abordagem destes temas, segundo a coordenação, é aproximar as faculdades de Direito dos professores municipais que atuam nas periferias, de forma a contribuir para a ampliação do acesso da população à Justiça. E, principalmente, contribuir para a resolução de conflitos extrajudiciais.

Piauí – Já em relação à Casa de Justiça e Cidadania de Teresina (PI), o projeto que levou à implantação da Casa naquele estado,  assim  como o de Justiça Itinerante foram selecionados para participar da segunda etapa do Premio Innovare. A Casa de Justiça e Cidadania do Piauí também está se preparando para realizar, no próximo Dia da Criança (12 de outubro) um dia inteiro voltado para ações de cidadania, cultura e saúde. Além das crianças das escolas públicas e particulares serão atendidas, também, crianças de orfanatos existentes na capital piauiense.

Estão previstos, dentre os principais serviços a serem oferecidos à população ao longo do evento, escolinhas de trânsito, aulas de artes, reciclagem e educação ecológica, teatro de fantoches, peças infantis, aplicação de flúor e noções de higiene. Além da distribuição de brinquedos para as crianças, professores da rede pública e particular também participarão do evento para contar histórias e lendas do Piauí. O projeto das Casas de Justiça e Cidadania prevê a utilização de espaços físicos do Judiciário para prestar serviços à sociedade por meio de cursos, palestras e oficinas. O objetivo é levar aos cidadãos brasileiros acesso aos seus direitos por meio do trabalho voluntário e de parceria com a sociedade.

HC/  SR

 Agência CNJ de Notícias