Após exposições, debates e deliberações promovidos ao longo desta quinta-feira (25/4), o Colégio Permanente de Corregedorias e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) aprovou a Carta de Palmas. O documento, que leva o nome da cidade-sede, foi apresentado no encerramento do 93º Encontro
A equipe da 146ª Zona Eleitoral de Londrina atendeu 634 eleitoras e eleitores indígenas do município de Tamarana, no norte do Paraná. Como parte do “Programa Cidadania Plena – Todo Voto Importa”, a ação foi promovida nos dias 23 e 24 de abril, no Colégio
Atenta à importância de contribuir para a promoção da cidadania, a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), abraça, pela segunda vez, o “Registre-se” e prevê ações em 150 cidades do interior baiano. O projeto, idealizado pelo Conselho Nacional
De forma pioneira, o Tribunal de Justiça do Piauí inaugurou, na segunda-feira (29/5), o Centro Judiciário de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Piauí, que reúne órgãos do Sistema de Justiça que lidam com a regularização fundiária, seja voluntária ou litigiosa, com o objetivo
O corregedor regional eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, se reuniu na tarde desta terça-feira (30/4), com a coordenadora da corregedoria, Elinete Nunes e o tradutor indígena Orineio Monteiro, da etnia Galibi Marworno, para acertar os detalhes do trabalho que será desenvolvido no cartório eleitoral
O Tribunal de Justiça do Amazonas, em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho – 11ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, regulamentaram a implantação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) – Nível 2 nos municípios
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (DF) com a finalidade de estabelecer parceria e compartilhar conhecimentos sobre o Programa “Justiça de Todos”, que promove o acesso à Justiça
Na manhã da última quinta-feira (25/4), foi realizada a primeira reunião do Sistema de Justiça de de Sergipe, para a atuação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) em 2024. O encontro aconteceu na Escola Judicial (Ejud-20) do Tribunal Regional
O dia 8 de maio é final do prazo para que as cidadãs e os cidadãos regularizem sua situação eleitoral, e as eleitoras e os eleitores que necessitam de um espaço reservado para atendimento podem contar com a Sala Calma da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE)
O projeto “Festival de Direitos: Achando direitos na beira do rio”, promovido pela Vara Única da Comarca de Porto de Moz em parceria com a prefeitura municipal, encerrou suas atividades na última sexta-feira, 26, totalizando 3.972 atendimentos. A ação realizada desde a segunda-feira, 22, em
