Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solucionar de forma definitiva o problema da superlotação em prisões, as Centrais de Regulação de Vagas (CRVs) seguem em discussão em diferentes unidades da federação para inovar a gestão das vagas, otimizar recursos e qualificar a alocação de espaços. Após implantação de
Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública aberta até o dia 5 de maio. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a consulta
Tribunais brasileiros poderão repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar a Defesa Civil do Rio Grande do Sul na situação de calamidade no estado, provocada pelo alto volume de chuvas. Publicada nesta quinta (2/5), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 6.ª Sessão Virtual de 2024, encerrada na última sexta-feira (26/4), resolução que estabelece diretrizes para a gestão e destinação de valores e bens oriundos de pena de multa, perda de bens e de valores e prestações pecuniárias decorrentes
Os avanços da transformação digital do Judiciário brasileiro, da consolidação do ecossistema de dados e do uso de Inteligência Artificial (IA) foram destaque em eventos internacionais realizados no Peru e em Portugal em abril. Os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Alexandre Libonati, Dorotheo Barbosa Neto, Rafael Leite Paulo, Marcel
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (2/5), às 17h, o Seminário Tabelas Processuais Unificadas – Histórico e Panorama Geral. Destinado aos integrantes dos Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) dos órgãos do Poder Judiciário, magistrados, servidores e pesquisadores, o seminário será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ
Os debates para encontrar novas respostas aos desafios do sistema prisional brasileiro seguiram ao longo do segundo dia da audiência pública do plano Pena Justa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta terça-feira (30). A audiência é uma das etapas
Para aperfeiçoar o fluxo relacionado à solução dos grandes dívidas por parte dos consumidores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atualizou a Recomendação CNJ n. 125/2021, que trata dos mecanismos de prevenção e tratamento do superendividamento. Durante a 6.ª Sessão Virtual
O Provimento n. 161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, entra em vigor nesta quinta-feira (2/5). A nova normativa exige que os cartórios comuniquem, de forma mais qualificada, as informações de operações ou propostas de operações consideradas suspeitas enviadas à Unidade
A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano dos Anjos, 51 anos, enchem-se de lágrimas. Foram três anos de inúmeras passagens hospitalares entre o diagnóstico de doença de Chagas à realização do transplante, quando só lhe restava um mês de
