Com o objetivo de tornar a Justiça mais acessível e ampliar o atendimento às pessoas surdas ou com deficiência auditiva, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) disponibiliza
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, em 10 de junho, o funcionamento do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Pedido de Medicamentos – SUS, unidade dedicada ao julgamento de
Na última quarta-feira, 22, o acesso à Justiça deu mais um passo importante rumo à inclusão no estado do Pará. Foi inaugurado o 53.º Ponto de Inclusão Digital (PID) do
Estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (24/3), o novo sistema de Balcão Virtual do Tribunal de Justiça de Rondônia. A ferramenta permite que cidadãos, advogados e demais interessados entrem
A Justiça brasileira recebeu mais de 38 milhões de novos casos para julgar em 2024. O número é recorde da série histórica iniciada em 2019, do Painel de Estatísticas do
A população de mais de 170 cidades do interior da Bahia agora tem acesso a uma importante novidade: salas passivas e Pontos de Inclusão Digital (PIDs), resultado da parceria firmada
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não poderá fiscalizar a frequência e a assiduidade de magistrados e magistradas por meio do Balcão Virtual. A decisão do conselheiro do Conselho
Somente em 2023, 35,1 milhões de casos novos ingressaram na Justiça pela via eletrônica. O volume integra os mais de 253,3 milhões de casos que chegaram ao Judiciário em formato
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) editou, na segunda-feira (20/5), a Portaria 1.866/2024Abre em nova aba. O ato normativo atualiza a Portaria 1.833/2024Abre em nova aba, que dispõe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, nesta segunda-feira (22/4), ao pedido enviado pelo Conselho Constitucional de Moçambique para a troca de experiências sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e
