Entre os dias 24 e 27 de maio, o corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, estará no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), no Rio Grande do Norte, para realizar a correição periódica ordinária. O procedimento acontece a cada dois anos nos
Entre os próximos dias 3 e 6 de maio, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, estará em Maceió para realizar uma nova correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT19). Nesse período, ele estará à disposição das
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (12/05), um protocolo de cooperação técnica que prevê o intercâmbio de informações com os Tribunais Superior Eleitoral (TSE), do Trabalho (TST) e a Receita Federal. O convênio permitirá o compartilhamento de banco de dados entre os
A elaboração de novas normas modernas e eficazes para combater os contratos de empreitadas fraudulentas que se utilizam dos chamados “gatos”, pessoas que arregimentam trabalhadores para o serviço rural, sem idoneidade financeira para arcar com os encargos trabalhistas foi defendida nesta segunda-feira (11/05) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho,
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (23/04), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu os três representantes da Justiça do Trabalho para compor o Conselho Nacional de Justiça no próximo biênio. Os indicados são o ministro Ives Gandra Martins Filho, representante do TST; o juiz Nelson Tomaz Braga,
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Oreste Dalazen, tomará posse como Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho na próxima segunda-feira (02/03). O ministro foi eleito no início de fevereiro e ocupará o cargo durante os próximos dois anos. Atualmente o ministro é corregedor-geral da Justiça do
O Tribunal Superior do Trabalho promoverá a partir do próximo dia 9, o seminário "Declaração Universal dos Direitos Humanos – 60 anos". O encontro de especialistas pretende não apenas comemorar a data mas, sobretudo, provocar uma reflexão sobre sua efetiva aplicação. Entre os temas dos painéis e palestras, há específicos
O Tribunal Superior do Trabalho sedia nesta quinta-feira (28/08) a terceira edição do Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública, que discutirá a sustentabilidade das edificações públicas e eficiência energética. A promoção do encontro é do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, conhecido pela sigla A3P, cujo principal objetivo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Rider Nogueira de Britto, atribui à legislação antiga a causa dos conflitos trabalhistas durante palestra no Encontro Nacional do Judiciário, realizado nesta segunda-feira (25/08) em Brasília. Enquanto não mudar a legislação, cujos princípios são das décadas de 30 e 40, o
O Sistema Hermes de envio de correspondência por meio de malote eletrônico será implantado no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Para isso, foi assinado nesta terça-feira (29/7), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acordo de cooperação técnica entre o CNJ e
