O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na terça-feira (4/4) para a realização da 248ª Sessão Ordinária. Ao longo da manhã, foram analisados quatro processos, entre os quais estava o caso de anulação das provas orais de concurso para preencher vagas em cartórios de Minas Gerais. A
Magistrados somente podem ser afastados do exercício da função de juiz para ocupar a presidência de entidade de classe brasileira. Esse foi o entendimento da maioria do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao analisar pedido de Hugo Cavalcanti Melo Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na terça-feira (21/2), três processos previstos em pauta da 245ª Sessão Ordinária. Em um deles, o Plenário decidiu que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apure se houve má-fé por parte de magistrados que receberam indevidamente valores pagos pela corte alagoana. Outro julgamento
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (21/2), durante a 245ª Sessão Ordinária do órgão, que, nas promoções por merecimento na magistratura brasileira, é preciso reduzir tanto quanto possível o voluntarismo – ou seja, a escolha de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 212ª Sessão Ordinária, a emissão de parecer favorável a quatro anteprojetos de lei que versavam sobre criação de cargos. A relatoria de dois deles ficou a cargo da conselheira Gisela Gondin, cujo mandato terminou nesta última terça-feira (4/8). O
O grande leilão que será realizado no próximo dia 15 como parte da 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista será presidido no Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT 6) pelo juiz presidente das Hastas Públicas, Guilherme Mendonça, e contará com a participação de sete leiloeiros. Excepcionalmente será dispensada para
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, cumpre programação em Recife, Pernambuco, no início da próxima semana. Na segunda-feira (17/8), participa de reunião com magistrados da Justiça Federal e do Trabalho na sede da Justiça Federal, na capital pernambucana, a partir das 18h30. Em pauta, os
