A Semana Nacional de Execução Trabalhista arrecadou na Bahia um total de R$ 11,34 milhões. Com o mutirão promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), de 21 a 25 de setembro, 2.323 pessoas foram atendidas, 716 audiências extras realizadas, além de três leilões. As 88 varas trabalhistas
Um acordo celebrado na Vara de Guanambi (BA), na quinta-feira (24/9), no valor de R$ 500 mil, concluiu um processo que já durava mais de 10 anos – oito dos quais na Justiça comum. A conciliação, mediada pelo juiz Alfredo Vasconcelos Carvalho, prevê que a mãe de um empregado do
O número de processos solucionados pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em 2014, foi superior ao de novas ações em mais de 11 mil processos. O aumento foi constatado no relatório Justiça em Números 2015, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o balanço, que avalia vários
Uma liminar concedida pelo conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão do pagamento dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário em greve, na proporção dos dias não trabalhados. No dia 1º de setembro, o Plenário do CNJ já havia ratificado uma liminar que determinou o
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, instala o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Itaberaba nesta próxima segunda-feira (14/9), e de Jequié, nesta terça-feira (15/9). As cerimônias de instalação ocorrerão nas sedes das varas,
O Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) solucionou, por meio de acordos, 1.648 processos de janeiro a junho deste ano, movimentando cerca de R$ 37,06 milhões a favor de trabalhadores de entidades públicas e privadas na Bahia. Os acordos, que
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminares deferidas pelo conselheiro Fabiano Silveira determinando ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) o desconto na remuneração dos servidores pelos dias não trabalhados em decorrência do movimento grevista.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, instalará no próximo dia 31 de agosto o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas. As cerimônias de instalação ocorrerão nas
A partir de questão de ordem apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou providências para garantir o pleno funcionamento do Judiciário durante o período de greve dos servidores. As medidas foram anunciadas pelo presidente do CNJ e do Supremo
O conselheiro Fabiano Silveira concedeu liminar, nesta sexta-feira (21/8), em que determina que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com sede no Rio de Janeiro/RJ, e o da 5ª Região (TRT5), com sede em Salvador/BA, procedam ao corte do ponto dos servidores em greve e suspendam o
