A Justiça do Trabalho na Bahia homologou um acordo judicial firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a Vedacit do Nordeste S.A, que garante a destinação de R$6,7 milhões, a título de indenização por danos morais coletivos, aos hospitais filantrópicos Aristides Maltês e Martagão Gesteira, especializados no
A proteção a múltiplas diversidades e vulnerabilidades, a partir dos tratados e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, nortearam a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. As sentenças vencedoras foram anunciadas durante a 355ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça
A população de Salvador já conta com o primeiro Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista do país, que prestará diversos serviços às pessoas que têm processos na Justiça do Trabalho. A unidade funciona no térreo do Fórum do Comércio, que fica na Rua Miguel Calmon, 285, de segunda a
A utilização de placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica já é realidade em mais da metade dos tribunais da Justiça do Trabalho. Esses sistemas estão em funcionamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e em 13 dos 24 Tribunais Regionais do
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou, na última sexta-feira (22/4), a realização de concursos públicos para o quadro de servidoras e servidores nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) este ano. Os tribunais que necessitarem de mais recursos orçamentários para realizarem as seleções públicas devem, em até 20 dias,
Desde o início das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, em 16 de março de 2020, até o dia 2 de fevereiro deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) já liberou R$ 3.650.667.878,10 em alvarás para as partes com processos na Justiça do Trabalho. No
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que atende a população da Bahia, vai manter as audiências e sessões exclusivamente no formato telepresencial até o dia 28 de fevereiro. No período, o atendimento às partes, representantes e membros do Ministério Público se dará por meio do Balcão Virtual
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) promove, em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o 6º Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho. O encontro ocorrerá nas próximas segunda /22) e terça-feira (23/11), das 15h às 18h, de modo virtual,
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) participará da XVI Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano será de 8 a 12 de novembro, com audiências realizadas exclusivamente por meio de videoconferências. As partes que desejarem conciliar podem acessar o site dos Centros de
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que atende a população da Bahia, instituiu o Juízo 100% Digital. A novidade possibilita que as pessoas usem a tecnologia para ter acesso à Justiça, sem precisar comparecer fisicamente aos Fóruns, já que todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por
