Os bibliotecários da Justiça do Trabalho estão disponibilizando a plataforma “Covid –19 e os reflexos no Direito do Trabalho”. É uma plataforma colaborativa, com a curadoria dos bibliotecários da Justiça do Trabalho, e já reúne mais de 400 documentos listados. A reunião de informações confiáveis e atualizadas sobre os aspectos da
Política judiciária prioritária nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), a cultura da conciliação segue mostrando sua força como meio de solução de conflitos trabalhistas. Durante o primeiro semestre deste ano, os 15 Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) promoveram 6.540 acordos
As dificuldades trazidas pelo trabalho remoto compulsório imposto pela pandemia vão, aos poucos, sendo superadas por magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15). Durante o primeiro semestre, para cada 100 processos recebidos nas varas do trabalho e nos gabinetes outros 99,5 foram solucionados. De acordo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou uma cartilha com medidas para reduzir os riscos de contágio por Covid-19 entre trabalhadoras e trabalhadores domésticos. O material é voltado para casos em que o trabalho presencial não pode ser suspenso, como o cuidado a idosos que residem sozinhos e a pessoas
Uma equipe de aproximadamente 170 magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região localizou, durante o mês de maio, os beneficiários de mais R$ 22.203.140,15 remanescentes em contas judiciais. Batizada de Projeto Garimpo, a busca pelos donos dos saldos de processos com decisão definitiva já contabiliza R$
Portaria nº 23/2020 do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de 28 de maio de 2020, prorroga para o dia 14 de junho a vigência das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Portaria vincula também a ampliação ou a redução do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste sábado (23/5) a instauração de pedido de providências para que o desembargador Luiz Souto Maior, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), preste esclarecimentos sobre possível desconformidade verificada em decisão de sua relatoria contra o que foi
A equipe do Núcleo de Pesquisa Patrimonial da Secretaria da Corregedoria Regional e as Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) encontraram em contas judiciais o montante de R$ 33,8 milhões, pertencente sobretudo a empresas e trabalhadores. Os valores estavam depositados em processos antigos, todos
Neste domingo, dia 10 de maio, foi comemorado pela primeira vez o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A data foi estabelecida pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da preservação da memória institucional da Justiça, a medida enfatiza a importância da memória como parte
A Vara do Trabalho de Rio Claro (SP) liberou R$ 1,5 milhão para o combate à Covid-19 na região. Desse montante, a Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS), receberá R$ 500 mil para aquisição de respiradores e para ampliação de leitos.
