O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória da juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que abarca os estados de Rondônia e Acre, por pagamentos irregulares de precatórios. A decisão foi por maioria de votos durante a 254ª
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na terça-feira (7/3), seis processos previstos na pauta da 246ª Sessão Ordinária do órgão. Três deles era liminares que trataram sobre a necessidade de que os tribunais mantenham o serviço de peticionamento eletrônico durante recessos forenses. Em outro processo, o CNJ ratificou liminar
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) realizou, nos dois primeiros dias da Segunda Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, mais de R$ 5,9 milhões em acordos e beneficiou mais de 1.170 pessoas que esperavam solucionar processos no Acre e Rondônia. Na edição deste ano, o TRT14 aplicou com
A Vara do Trabalho de Plácido de Castro, no interior do Acre, a 92 km de Rio Branco, estreou em 17 março o uso do Sistema Nacional de Videoconferência, recentemente lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova ferramenta institucional foi utilizada pela Unidade Judiciária para realização de audiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 6ª Sessão do Plenário Virtual, a emissão de dois pareceres favoráveis a anteprojetos de lei encaminhados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os dois pareceres são da relatoria do conselheiro Fabiano Silveira. O
Está em curso a integração dos sistemas do Judiciário e do Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre (TRT14) e o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14) assinaram, na segunda-feira (30/11), termo de adesão ao Termo
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região se prepara para a 10ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada no período de 23 a 27 de novembro. Os interessados poderão agendar as audiências através do Portal do Tribunal ou diretamente na Unidade Judiciária em que tramita o processo. Poderão
Na terça-feira (22/9), a Justiça do Trabalho deu início a mais um ciclo de audiências da Vara Itinerante em municípios acreanos isolados que fazem fronteira com o Peru. Santa Rosa do Purus (AC), situado a 300km da capital Rio Branco, foi o primeiro município atendido e teve 100% dos casos
A Justiça Trabalhista quer enfrentar, em um esforço conjunto de todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015, de 21 a 25 de setembro, o desafio de reduzir o volume de processos sem julgamento. “A cada dez processos na Justiça do Trabalho, sete
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (18/8), a emissão de pareceres favoráveis ou parcialmente favoráveis à criação de cargos e varas na Justiça Eleitoral e do Trabalho. No total, foram aprovados quatro pareceres de mérito em anteprojetos de lei, propostos pelo Tribunal Superior
