Vinte e duas práticas que ajudaram a fortalecer a política de resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação receberão, na próxima terça-feira (18/2), o Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os vencedores, estão órgãos da Justiça e entidades que se destacaram por
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou que seja dado prosseguimento ao pagamento de precatórios devidos aos servidores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) de Rondônia. A quitação da dívida pública havia sido suspensa após denúncia de irregularidades, que foram afastadas na avaliação do órgão do Conselho Nacional
Na largada da XIII Semana Nacional da Conciliação, na segunda-feira (05), a Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre já superou o resultado alcançado na edição de 2017. Foram mais de R$ 16 milhões conciliados, o que ultrapassou a marca dos R$ 14,8 milhões registrados pela Especializada na
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre regulamentou o teletrabalho e instituiu a Política de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC). As resoluções administrativas, aprovadas pelo Tribunal Pleno em sessão administrativa realizada no último dia 24, foram publicadas no Diário Eletrônico da
Um levantamento da movimentação processual relativa ao número de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juízes e desembargadores mostrou que, desde que foi criado, em 2005, o CNJ já aplicou 85 penalidades a magistrados brasileiros. O maior número de julgamento de PADs
Em novembro, o Juizado Especial Federal Itinerante de Rondônia percorreu o Rio Madeira para atender às comunidades ribeirinhas do sul do Estado do Amazonas. Durante uma semana, foram feitos mais de mil julgamentos nas comunidades de Humaitá, Manicoré e Lábrea, envolvendo a concessão de benefícios previdenciários rurais. As ações da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz trabalhista Domingos Sávio Gomes dos Santos, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), de Porto Velho/RO. O desembargador, à época corregedor do tribunal, foi punido por deslocar
Tido como entrave à agilidade processual, o volume de recursos judiciais cai há quatro anos. A tendência, iniciada em 2013, vale tanto para o 1º quanto para o 2º grau, indica o anuário Justiça em Números 2017. Entre os fatores que explicam a redução, dizem especialistas, está o aumento do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 226 processos administrativos durante o primeiro semestre de 2017. No período, foram realizadas 14 sessões presenciais – 89 julgamentos – e quatro sessões do Plenário Virtual – 137 decisões. Nas reuniões de que os conselheiros participaram na sede do Conselho, em
Na última reunião do primeiro semestre de 2017, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na 254ª Sessão Ordinária, nove itens da pauta. Quatro deles diziam respeito a titularidade de cartórios do Rio Grande do Sul. Ao proferir seu voto, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, destacou
