Tribunal do RJ publica edital com oportunidade de acordo em execuções trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio da Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex), publicou o edital para a celebração de acordos em execuções individuais inscritas no Regime Especial de Execução Forçada (REEF) da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. (link para outro sítio)A iniciativa oferece

A imagem é um banner institucional da 25ª edição do projeto "Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário". O design tem fundo roxo com a ilustração de um dente-de-leão estilizado à esquerda, cujas sementes se espalham, simbolizando a disseminação de ideias e práticas. O texto aparece à direita: Em destaque no topo, um retângulo amarelo com a inscrição "25ª edição" em preto. Logo abaixo, o título "DISSEMINANDO BOAS PRÁTICAS DO PODER JUDICIÁRIO", com a palavra "DISSEMINANDO" em fonte itálica e as demais em caixa alta e negrito. Na parte inferior, outro retângulo amarelo com o subtítulo "Eixo temático: Justiça e Cidadania + Juizados Especiais" em preto.

Disseminando Boas Práticas: ações que aproximam a Justiça do cidadão serão apresentadas na quarta (24/9)

Quatro iniciativas que aproximam a Justiça da sociedade serão apresentadas na 25° edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (24/9). A programação reúne projetos voltados a Justiça e Cidadania e Juizados Especiais.   Entre as práticas selecionadas, o Tribunal Regional do Trabalho da 1° Região (TRT–1) apresentará o

CNJ reconhece magistrados por decisões que priorizaram os direitos humanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (12/8) a cerimônia de entrega do 2.º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O evento reconheceu magistradas e magistrados que proferiram decisões judiciais em conformidade com tratados e convenções internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Durante

Revista da Justiça do Trabalho fluminense recebe artigos para sua 69.ª edição

A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-RJ) recebe, até o dia 1.º/9, artigos inéditos sobre o tema Processo do Trabalho e as Novas Tecnologias. O material será veiculado na 69.ª edição da publicação. Podem participar magistrados, magistradas, servidores, servidoras, advogados, advogadas, estudantes de Direito e outras

Violência contra a mulher

Tribunais do Rio de Janeiro firmam pacto contra a violência doméstica no Judiciário

Os tribunais sediados no Rio de Janeiro se uniram com o objetivo de oferecer maior proteção às magistradas, servidoras e colaboradoras vítimas de violência doméstica. O acordo de cooperação firmado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), Tribunal Regional do Trabalho

Tribunal do Trabalho fluminense promove ato de repúdio ao trabalho infantil

O Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-RJ) promoveu, na quinta-feira (27/2), no prédio-sede da instituição, um Ato Público de Repúdio ao Trabalho Infantil, com a leitura de uma carta aberta à sociedade. A iniciativa fez parte da campanha “Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro”, uma ação

Crianças no carnaval

Tribunais reforçam proteção a crianças, jovens e mulheres com campanhas no Carnaval

Durante o Carnaval, tribunais em todo o país intensificam ações para garantir a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Campanhas de conscientização, portarias regulatórias e medidas de combate à violência são adotadas para assegurar que a folia aconteça com respeito aos direitos fundamentais.  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa

Tribunais fluminenses celebram acordo para atender a vítimas de desastres naturais

O Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) fechou um acordo que prevê ação integrada para assistência às vítimas de desastres naturais, por meio da formação de força-tarefa nessas situações. O termo de cooperação assinado pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), o Tribunal