Um mini mutirão realizado entre 28 de julho e 27 de agosto na 10ª Vara da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Arapiraca, efetuou 912 audiências, obtendo 522 acordos, sendo proferidas 360 sentenças, dentre as quais 218 de improcedência, 64 procedentes e 78 extintivas. O evento atendeu a demanda de matérias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou o II Encontro Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nesta quinta-feira (6/8) com dezenas de contribuições para a melhoria do sistema a partir das inovações do novo Código de Processo Civil. As sugestões foram apresentadas na plenária de encerramento por nove grupos de
Entre os próximos dias 25 e 29 de maio, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), com sede no Recife (PE), terá seu Setor de Precatórios vistoriado e analisado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O juiz José Luiz Leite Lindote, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT),
O cumprimento da Resolução CNJ n. 195 deve garantir o repasse de 72,7% do orçamento dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para a Justiça Federal de primeiro grau e 83,1 % dos recursos dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para a justiça trabalhista de primeira instância. Os percentuais resultaram da aplicação
Representantes dos Tribunais Regionais Federais, da Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) estiveram reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (25/3), para desenhar as metas de conciliação de contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de 2015. Em relação à carteira habitacional da Emgea,
Nesta terça-feira (9/12), com a inauguração da 15ª Vara Federal de Ceará Mirim (RN), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) cumpriu, dentro do prazo, o ciclo de interiorização da Justiça Federal, estabelecido pela Lei nº 12.011/2009, que dispõe sobre a criação de 230 varas federais em todo o
Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 13 unidades judiciárias ainda não cumprem a medida corretamente. Em decisão publicada na segunda-feira (3/11), a conselheira Luiza Frischeisen identificou atrasos, decisões indevidas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, em seu portal, o Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o período de 2009 a 2013, último documento a ser produzido com a consolidação do cumprimento das metas nacionais estipuladas para esse período para todos os segmentos da Justiça. No
A Comissão de Gestão Documental da Justiça Federal na Paraíba (CGD/JFPB) realizou, na quinta-feira da semana passada, o primeiro descarte de processos (agravos de instrumento) deste ano, quando foi eliminado um total de 1.135 autos individualmente examinados no período de 19 de janeiro a 30 de março. O material, que
Mais de 3.630 processos, em sua maioria execuções fiscais e agravos de instrumento com prazos de temporalidade cumpridos, foram descartados pela Comissão de Gestão Documental da Justiça Federal na Paraíba. Os documentos integraram os Editais de Eliminação 1, 2 e 3, de 2012. Segundo a servidora Ubaldina Fernandes Nunes,
