Representantes de quatro tribunais apresentaram boas práticas de gestão de precedentes na manhã desta terça-feira (9/10), no segundo dia do II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução CNJ n. 235/2016. Foram propostas melhorias ao Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios (BNPR). Três juízes do Tribunal de
A Justiça Federal também está empenhada em cadastrar as pessoas privadas de liberdade no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Espírito Santo e Rio de Janeiro), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e
Os tribunais que adotaram o teletrabalho, metodologia regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2015, estão obtendo aumento de produtividade nas atividades administrativas. “O teletrabalho permitiu conciliar tudo isso, possibilitando que os servidores se organizem da melhor forma para desenvolver suas tarefas sem sair de casa, otimizando sua vida
Na cidade de Imperatriz (MA), quando a Justiça precisa decidir sobre pedidos de cirurgia, leitos em hospital ou tratamentos de alto custo, os juízes usam o WhatsApp para encontrar soluções de atendimento. Os magistrados recorrem a esta ferramenta para resolver demandas do cidadão na Justiça em conversação com promotores, defensores
Aos 75 anos, o Sr. Sílvio saiu satisfeito do estande do Tribunal de Justiça (TJRS), onde foi informado de que o processo em que busca ressarcimento pelo confisco das poupanças pelo Plano Collor está na contabilidade. Agora ‘tô’ encaminhado, já tinha perdido o rumo da coisa, dizia ele
Os tribunais brasileiros estão intensificando a preparação para a XII Semana Nacional da Conciliação que se realizará entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Alguns tribunais já abriram inscrições para as partes interessadas em resolver conflitos nas audiências de conciliação, enquanto outros desenvolvem ações preparatórias para o
O instituto da Repercussão Geral determina aos tribunais a adoção da mesma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a um conjunto previamente definido de processos judiciais com relevância econômica, política, social ou jurídica que chegaram à Suprema Corte depois de tramitar em órgãos do Poder Judiciário de todo
Com o objetivo de estabelecer a estrutura para os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) mediante funções comissionadas para as subseções judiciárias do interior do Paraná e de Santa Catarina, bem como para duas subseções do Rio Grande do Sul, Pelotas e Rio Grande, o TRF4 publicou
Precatórios e ações com repercussão geral foram temas de reunião, nesta segunda-feira (12/6), da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com as presidências dos tribunais regionais federais das cinco regiões do país. Um dos encaminhamentos foi para que o CNJ
Regulamentado há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 227/2016, o teletrabalho já é adotado por três dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) brasileiros. Nos TRFs da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) e
