O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou, na segunda-feira (31/8), a Resolução nº 43/2020, que amplia até 30 de setembro os regimes de plantão extraordinário e de trabalho remoto integral compulsório no âmbito da Justiça Federal. Pela normativa, assinada pelo presidente do TRF4, desembargador federal Victor Luiz dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Monitora 15, iniciativa do Laboratório de Inovação, Inteligência de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) que vai reunir, consolidar e analisar a tomada de decisões dos magistrados do país no combate aos ilícitos florestais e ambientais que impactam no clima. O anúncio foi
Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) restabeleça imediatamente o pagamento de valores adicionais que foram descontados da remuneração de servidores públicos desde abril em razão de uma instrução normativa do governo federal. A liminar atende a um
A 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) proibiu o Conselho Federal de Medicina (CFM) de adotar medidas disciplinares contra médicos que realizarem prova técnica simplificada, perícia virtual ou indireta em processos judiciais envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais. A medida vale enquanto durar a pandemia de Covid-19. A liminar, publicada
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou o pedido de providências instaurado para que a juíza federal Gabriela Hardt, da Seção Judiciária do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), prestasse informações sobre o valor de R$ 508 milhões que a força-tarefa da Operação Lava-Jato teria
A Justiça Federal do Paraná é parceira do Projeto Gralha Confere, idealizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para checagem de informações duvidosas sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral nas Eleições 2020. Durante o período eleitoral, informações e checagens produzidas pelo TRE-PR veiculados na “Central de Combate à
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou na sexta-feira (24/7) a Resolução nº 37/2020, que estende até 31 de agosto os regimes de plantão extraordinário e de teletrabalho integral compulsório na Justiça Federal de primeiro e segundo graus nos três estados do Sul. A resolução, assinada pelo presidente
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou mais de R$ 150 mil para o Hospital Regional da cidade. Os recursos provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais serão utilizados para aquisição de equipamentos e materiais para
Nesta quinta-feira (23/7), será realizado o 3º Webinário Covid19: reconstrução solidária e sustentável. Promovido pelo Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o evento online e gratuito incentivará reflexões acerca do mundo pós-pandemia, estimulando, ainda, doações que serão revertidas em auxílio a entidades sociais de diferentes
Se você tem um processo sobre auxílio emergencial, fique sabendo que a Justiça Federal simplificou o andamento do processo para a solução dos problemas. Após Portaria Conjunta da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, foram adotados ritos de padronização e simplificação relacionados a este
