A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região realizou, nos dias 19 e 20 de novembro, visita técnica a loteamento de uma construtora, no município de Dourados (MS). Em 2023, um grupo de aproximadamente 20 indígenas ocuparam o local, alegando que as terras pertenciam a eles
Conhecida como última guardiã do Rio Paraguai e portal-sul do Pantanal, Porto Murtinho (MS) está localizada a 200 quilômetros de Jardim, cidade mais próxima que conta com agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a 440 quilômetros da capital Campo Grande, caso o segurado precise passar por perícia
No primeiro dia do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante em Porto Murtinho (MS), em 4 de novembro, a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul realizou 621 atendimentos de cidadania, 69 audiências e expediu aproximadamente R$ 130 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na Escola Municipal Cláudio de Oliveira
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançam, em novembro, o projeto “Justiça Federal mais Perto de Você”, que visa promover o acesso das pessoas, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade, aos serviços da Justiça Federal. A iniciativa, de alcance nacional, oferece informações claras e diretas
A XIX edição da Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro, mobiliza tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais por todo país. Organizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006, o evento busca solucionar em menos tempo, com menos burocracia e
Terminou na última quinta-feira (29/8) o Pop Rua Jud Sampa 5, no bairro de Itaquera, na cidade de São Paulo, com oferta de serviços como emissão de documentos, benefícios previdenciários e assistenciais, alimentação, varal solidário, corte de cabelo, auxílio emergencial, consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo de
A Justiça Federal da 3.ª Região (SP) recebeu, na última quinta-feira (15/8), a primeira visita técnica do Projeto PopRuaJud e Moradia Adequada: como Evitar a Porta de Entrada para as Ruas e Favorecer a Saída pela Moradia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na abertura do evento, o coordenador
Na contramão da tendência do país nos últimos anos, quando houve fechamento de bibliotecas públicas, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) destinou um espaço nobre para o seu acervo. Durante a execução do projeto de reengenharia da corte, mais de 50 mil itens ganharam visibilidade no térreo do
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em junho de 2024, para um total de 181.536 processos, com 227.375 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.730.974.872,28. Do total geral, R$ 2.385.890.233,63
A certeza de que o passado é rico em lições move uma iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3). A ideia de pesquisar, organizadamente, com método, em acervo com mais de 250 mil processos, virou acordo de cooperação e plano de trabalho e tem resultado em descobertas sobre
