Um esforço coordenado que pode resultar na extinção de centenas de milhares de processos de execução fiscal. É o que prevê a Portaria Conjunta n. 7/2023, assinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), a Advocacia-Geral da União (AGU) e
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou a segunda reunião da comissão executiva organizadora do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que ocorrerá de 7 a 10 de maio de 2024, em São Paulo. Durante a reunião, realizada em 10/10, foram debatidos: o plano de
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 26ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura Municipal, iniciaram, em 17 de outubro, o mutirão “PopRuaJud Santo André”. No primeiro dia, cerca de 250 pessoas foram atendidas nas áreas social, de justiça e cidadania. A
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a concessão de liminares que permitiram a entrada de seis pessoas do Haiti no Brasil, em descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As decisões foram proferidas pela 5.ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP) e pela 2.ª Vara Federal de
O Pop Rua Jud Ribeirão Preto atendeu, nos dias 28 e 29 de setembro, aproximadamente 700 pessoas em situação rua e de vulnerabilidade social. O mutirão, organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo ofereceu serviços nas áreas social,
A criação de audiências judiciais por videoconferências, a presença de equipes multidisciplinares nos tribunais e a efetiva realização da perícia biopsicossocial estão entre as principais medidas sugeridas no “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência” para a melhor aplicabilidade da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Ao todo, foram apresentadas
“Esta ação é de suma importância para as pessoas que vivem aqui, muitas delas terão a vida transformada a partir de agora.” Assim o cacique da Aldeia Colônia Nova, Oto Milton Lara, resumiu o significado do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena. Realizado de 11 a 15 de setembro nas
A necessidade de priorizar a atenção à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário, em um contexto de demanda crescente de prestação jurisdicional, dominou o debate no painel sobre os desafios e as perspectivas para a efetividade da Política Nacional de Atenção à Saúde de Magistrados e Servidores. A
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, de 11 a 15 de setembro, das 8h30 às 16h30, mais uma edição do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante, desta vez para atender aos indígenas das Aldeias Limão Verde e Bananal, e demais comunidades da região. O objetivo do projeto
Por terem se destacado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2023, doze órgãos do Poder Judiciário foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/8), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Nesta sexta edição do ranking, 73 dos 94
