As decisões do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que preservaram as prerrogativas do advogado no exercício da profissão são a tônica do livro “CNJ na Perspectiva da Advocacia: Coletânea de julgados”. A coleção de decisões do CNJ abrange desde julgamentos sobre o direito de o advogado ter acesso
A Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) instalou painéis de energia solar no estacionamento de sua sede, em Vitória, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica. Dos painéis, a energia passa por um sistema que a torna disponível nas tomadas. Trata-se de uma usina fotovoltaica, que vai
Como parte dos esforços pela adoção de uma política de responsabilidade socioambiental – preceituados na Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispôs sobre a criação e as competências de unidades ou núcleos socioambientais e a implantação de um Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) no âmbito do
A Justiça Federal também está empenhada em cadastrar as pessoas privadas de liberdade no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Espírito Santo e Rio de Janeiro), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CESOL – homologou 116 acordos de um total de 167 audiências realizadas no mês de abril, o que equivale a 64% de soluções imediatas e satisfatórias para as partes envolvidas nos processos. Os acordos foram firmados em ações que envolviam responsabilidade civil
Imediatamente após o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0 ter sido disponibilizado para o TRF2, no dia 9 de abril, o Tribunal deu início a um esforço concentrado para a sua implantação na Justiça Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). A prioridade tem
O TRF2 acaba de ganhar um apoio especial no esforço concentrado para digitalização dos processos judiciais que tramitam na Corte. No dia 19 de fevereiro começaram a atuar no Tribunal cinquenta pessoas com deficiência auditiva, atendidas pela Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis). Trazendo na bagagem a
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), deu posse ao conselheiro Fernando Mattos ao cargo nesta terça-feira (29). Ele foi reconduzido em cerimônia que ocorreu às 8h30, antes da 257ª sessão ordinária. Conselheiros, diretores e servidores compareceram à solenidade. “A
Regulamentado há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 227/2016, o teletrabalho já é adotado por três dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) brasileiros. Nos TRFs da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à magistrada Marcyrajara Maria Gois de Arruda, da comarca de Belo Jardim. A decisão foi tomada durante a 21ª Sessão do Plenário Virtual, que teve início às 14h do dia
