Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro, o Balcão Virtual – plataforma nos portais das unidades judiciárias que oferece atendimento remoto e personalizado ao usuário – está mudando a cultura do Sistema de Justiça. “Recebi um atendimento excelente. Resolvi o que precisava sem me deslocar até o Tribunal
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) instituiu, na segunda-feira (5/4), a plataforma de videoconferência denominada Balcão Virtual, por meio do Provimento conjunto da Presidência e da Corregedoria do TRE-SP 01/2021. No Balcão, é realizado atendimento telepresencial a partes, representantes e pessoas interessadas, respondendo a demandas sobre processos físicos
A Constituição Federal estabelece que o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos. Sendo titular do poder, o cidadão não exerce participação política apenas por meio do voto, em eleições realizadas a cada dois anos. A manifestação do poder pode também se dá
Outros seis municípios do interior paulista terão eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito em 7 de março: Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Piacatu e Santo Antônio do Jardim. Antes, ainda no mês de dezembro, já havia sido aprovada a organização de nova eleição em Trabiju. Todos os pleitos são
Atuar de forma colaborativa para buscar novas estratégias e formas que qualifiquem a comunicação dos órgãos da Justiça com a sociedade. Esse é um dos principais objetivos do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, que realizou, nesta sexta-feira (11/12), a primeira reunião com sua nova composição. O projeto de
A Justiça Eleitoral paulista vai instalar 51 seções em estabelecimentos prisionais e unidades de internação para que 2.642 eleitores votem nas Eleições 2020. Desse total, 2.249 são presos provisórios que votarão em 37 seções em 28 cidades do estado e 393 correspondem a menores infratores que utilizarão 14 seções em
A Justiça Eleitoral paulista não parou durante a pandemia do novo coronavírus. E, com o trabalho remoto, produziu nos últimos seis meses mais de 45 mil pronunciamentos judiciais em processos, entre decisões e despachos em primeiro e segundo graus. O levantamento da Secretaria Judiciária e da Corregedoria Regional do Tribunal
O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) reuniu na sexta-feira (9/10), sob a coordenação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, para discutir medidas que visem assegurar a equidade de gênero nas ações institucionais promovidas pelas escolas eleitorais.
A partir deste domingo (27/9), domingo, candidatos que disputarão as eleições municipais de 2020 podem realizar propaganda eleitoral, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.610/2019, com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que alterou o calendário eleitoral devido à Covid-19. Os candidatos poderão distribuir material gráfico de
Com o objetivo de simplificar e agilizar as solicitações dos usuários externos, o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) aprimorou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A partir desta quarta-feira (16/9), o sistema conta com a ferramenta Peticionamento Eletrônico. Com a novidade, o usuário externo poderá peticionar e receber intimações
