O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, na sessão administrativa desta quinta-feira (12/11), a decisão do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para adiar as eleições para prefeito e vereador na capital Macapá. Nos demais municípios do estado, a votação ocorrerá normalmente
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na segunda-feira (9/11) que, “ao longo desta semana, todo o sistema elétrico do Amapá deve ser regularizado”. A garantia foi dada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante reunião com
Com objetivo de orientar os partidos políticos ao uso do Sistema de Candidaturas (Candex) para o envio, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), de requerimentos dos registros de candidaturas aos cargos de vereadores e prefeito nas eleições municipais 2020, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) disponibilizou um tutorial desenvolvido pelo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, levou a julgamento, nessa terça-feira (25/8), durante a 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quatro procedimentos abertos pela corregedoria nacional contra a desembargadora Sueli Pereira Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Nos votos apresentados, Martins pede a
Umas das novidades trazidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para as eleições municipais de 2020 é o “Projeto Eleições Sustentáveis – se cada um fizer sua parte, é possível”. O projeto tem por objetivo informar, conscientizar e sensibilizar servidores, colaboradores, mesários, eleitores, candidatos e partidos políticos ao uso
Considerando possibilitar o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres e propor políticas institucionais internas de valorização da mulher, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), lança o seu programa de incentivo à participação feminina, em compasso com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por meio da Resolução nº
Não perca o prazo! No dia 6 de maio, às 23h59, é a data limite para que o eleitor solicite cadastro eleitoral e regularize a situação do seu título eleitoral. O atendimento online está disponível via sistema TítuloNet, através do link: http://www.tre-ap.jus.br/eleitor/atendimento-online/atendimento-remoto-do-tre-ap. O Título Net está sendo utilizado como solução de
A corte eleitoral decidiu, em sessão virtual no dia 31 de março, a prorrogação de data da suspensão temporária do atendimento ao eleitor pelos cartórios eleitorais e demais unidades de atendimento ao eleitor do Estado do Amapá, em prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid19). Inicialmente o período de suspensão
O TRE-AP suspenderá, no período de 23 a 31 de março, o atendimento presencial ao eleitor nos cartórios eleitorais e secretaria do tribunal. A medida visa preservar a saúde e segurança de servidores e eleitores, diante da preocupação com os riscos de transmissão do novo coronavírus. O Tribunal continuará acompanhando
A pacificação de conflitos durante o pleito de 2018 posta em prática pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi a iniciativa vencedora do IX Prêmio Conciliar é Legal na categoria Tribunal Regional Eleitoral. Na nona edição da premiação, em que os tribunais regionais eleitorais passaram a ser contempladas, a
