O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na quarta-feira (6/4), comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realização do encontro local do Programa Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Poder Judiciário. O objetivo destas reuniões é alinhar e avaliar a adesão de cada tribunal. O presidente do TJAP,
Em cumprimento a Resolução n. 401 /2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata de ações de acessibilidade e sustentabilidade no Judiciário, as sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) passam a ser transmitidas com a janela de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). As sessões do mês de
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro do ano passado, o Juízo 100% Digital já é realidade em mais de 20% de unidades judiciárias de 1º grau dos tribunais. São 3.411 Varas, Juizados e Cartórios Eleitorais em todo o país onde a população pode dar entrada em suas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra a desembargadora aposentada Sueli Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por suspeita de recebimento de diárias indevidas e por manifestações divulgando informações falsas sobre tratamentos ineficazes para a Covid-19. A decisão foi
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) firmou parceria com a Casa do Albergado, unidade do Instituto de Administração Penitenciária do governo estadual, para fortalecer as políticas de atenção para pessoas egressas do sistema penitenciário. A ação consistirá no acolhimento, atendimento, acompanhamento e qualificação profissional das pessoas oriundas do sistema prisional,
Em 10 de fevereiro de 1992, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi instalado provisoriamente nas dependências também provisórias do Tribunal de Justiça do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem, em Macapá. Na primeira eleição, o seu pleno foi composto pelo desembargador Mário
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) retomou o atendimento para que o eleitor solicite operações de alistamento eleitoral, transferência e revisão. O cidadão que precisa se alistar como eleitor, transferir ou revisar dados e regularizar a situação do seu título eleitoral, poderá procurar atendimento diretamente pelo site do Tribunal.
Neste domingo (20/12), as 292.718 pessoas aptas a votar em Macapá (AP) irão às urnas para escolher quem será o prefeito da cidade na legislatura 2021-2024. Tão importante quanto decidir entre os candidatos Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel Alcolumbre (DEM), é o comparecimento de mesários e eleitores às seções eleitorais
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, na sessão administrativa de quinta-feira (19/11), decisão do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que marcou as eleições para prefeito e vereador em Macapá (AP) para 6 de dezembro (primeiro turno) e 20 de dezembro (eventual segundo turno). As datas foram
O Exército Brasileiro, por meio da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, está prestando apoio logístico ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) na distribuição do pessoal e material necessário para garantir a realização das eleições municipais de 2020, em especial na áreas indígenas e localidades de difícil acesso nos
