O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão Regional de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, e da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, realizou na última terça-feira (10/12), o Fórum “Caminhos da Liberdade”. O evento foi
A inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) em unidade de atendimento fluvial do Brasil, no município de Portel, na Ilha do Marajó (PA) marcou o início oficial da 2.ª Itinerância do Projeto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Uma comitiva liderada pela conselheira Renata Gil, coordenadora do
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança, nesta quarta-feira (6/12), uma nova página que centraliza as iniciativas e os programas da Justiça do Trabalho. Nela, é possível acessar informações completas sobre projetos, boas práticas, parceiros, canais de denúncia, legislação e contatos. Entre os destaques estão dois novos programas: o Programa
Com o objetivo de ampliar a visibilidade acerca dos migrantes e dos refugiados presentes nas cidades brasileiras, em especial na capital paraense, Belém, onde fica a sua sede, o Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8), com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, realizará até o próximo dia
Capacitar a magistratura, criar varas especializadas e concentrar os processos com quem estiver preparado para lidar especificamente com a questão: essas foram algumas propostas apresentadas durante o primeiro dia do Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e
A Justiça do Trabalho prepara o lançamento de três protocolos de julgamento que trarão orientações claras e práticas para que juízes e juízas do trabalho deem atenção, em seus julgamentos, a processos históricos e estruturais de desigualdade. Os documentos, que propõem um olhar sem vieses ou preconceitos sobre diversidade, inclusão
O enfrentamento a todas as formas de escravidão contemporânea foi discutido durante a reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada nessa terça-feira (27/2). O ODH é um observatório de direitos humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na reunião, recebeu propostas para o enfrentamento do tema,
Começou, na noite de segunda-feira (26/2), o seminário “Direito Fundamental ao Trabalho Decente: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”. O evento prosseguirá com palestras, rodas de conversa e debates até a quarta-feira (28/2), em Bento Gonçalves (RS). Ao acolher todos e todas que participam do seminário, o diretor
O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) vai receber propostas sobre o enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil. Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o colegiado se reunirá em 27 de fevereiro, a partir das 16h45, em Bento Gonçalves (RS). O encontro será realizado em formato
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, por meio da Resolução Pres nº 685/2024, a Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Justiça Federal da 3ª Região (CETRAPTE-JF3R). A Comissão deve atuar nas ações de incremento à prevenção, à repressão, ao acolhimento das vítimas e
