Uma corrida de rua marca o início da Semana Nacional da Conciliação na Comarca de São José dos Campos (SP). A unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoverá a 1ª Corrida da Conciliação, em 22 de novembro, às 8h30, na Avenida Teotônio Vilela (Fundo de Vale), em
Iniciativa do núcleo da Justiça Restaurativa da comarca de Tatuí, interior do estado de São Paulo, está fazendo que menores infratores que foram flagrados pichando a cidade se engajem em um projeto artístico de grafites e ações culturais para a cidade. Já foram realizados círculos de debate com dez jovens,
Uma mulher condenada por tentar levar drogas ao marido preso em um presídio de São Paulo, em dezembro de 2014, recebeu no último dia 21 de agosto o direito de cumprir o restante da pena no regime aberto, prestando serviços à comunidade. O juiz Rafael Carvalho de Sá Roriz levou
Ao participar, nesta quinta-feira (22/10), em São Paulo, do II Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), o presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Emmanoel Campelo, destacou os avanços e a força adquirida pela política de mediação e conciliação
Lançado em fevereiro, o projeto Audiência de Custódia começa a produzir resultados concretos na mudança da cultura de tortura e de violência praticadas por representantes do Estado. A identificação e apuração desses casos foi um dos objetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao propor a apresentação dos presos em
O programa Município Amigo da Justiça, criado pelo Judiciário paulista, recebeu nesta terça-feira (20/10), o primeiro parceiro: a Prefeitura de São Paulo. No projeto, de adesão voluntária, os municípios assumem o compromisso de diminuir o número de ações no Judiciário. Com o acordo firmado, no prazo de um ano a
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou, no último dia 8 de outubro, mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), um em Ipuã e outro em Ituverava. As solenidades contaram com a presença do desembargador Álvaro Augusto dos Passos, integrante do Núcleo Permanente de
Após adotarem métodos de Justiça Restaurativa para solucionar conflitos, 27 escolas municipais consideradas mais violentas entre as 72 existentes na cidade de Santos, litoral paulista, reduziram a praticamente nenhuma ocorrência de violência. Por meio de um núcleo gestor instituído na cidade envolvendo o Judiciário e secretarias da Prefeitura, as escolas
O ritmo de crescimento da população carcerária de São Paulo, a maior do país, caiu nos primeiros meses de funcionamento do projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Entre fevereiro e julho deste ano, a quantidade de
Com cerca de R$ 300 bilhões em débitos a receber, o estado de São Paulo é a nova unidade da Federação a participar do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça. A adesão do governo paulista foi acordada em reunião realizada na noite de quinta-feira (08/10),
