Lançado em fevereiro, o projeto Audiência de Custódia começa a produzir resultados concretos na mudança da cultura de tortura e de violência praticadas por representantes do Estado. A identificação e apuração desses casos foi um dos objetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao propor a apresentação dos presos em
O programa Município Amigo da Justiça, criado pelo Judiciário paulista, recebeu nesta terça-feira (20/10), o primeiro parceiro: a Prefeitura de São Paulo. No projeto, de adesão voluntária, os municípios assumem o compromisso de diminuir o número de ações no Judiciário. Com o acordo firmado, no prazo de um ano a
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou, no último dia 8 de outubro, mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), um em Ipuã e outro em Ituverava. As solenidades contaram com a presença do desembargador Álvaro Augusto dos Passos, integrante do Núcleo Permanente de
Após adotarem métodos de Justiça Restaurativa para solucionar conflitos, 27 escolas municipais consideradas mais violentas entre as 72 existentes na cidade de Santos, litoral paulista, reduziram a praticamente nenhuma ocorrência de violência. Por meio de um núcleo gestor instituído na cidade envolvendo o Judiciário e secretarias da Prefeitura, as escolas
O ritmo de crescimento da população carcerária de São Paulo, a maior do país, caiu nos primeiros meses de funcionamento do projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Entre fevereiro e julho deste ano, a quantidade de
Com cerca de R$ 300 bilhões em débitos a receber, o estado de São Paulo é a nova unidade da Federação a participar do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça. A adesão do governo paulista foi acordada em reunião realizada na noite de quinta-feira (08/10),
Décadas de bons serviços prestados à Justiça e ainda muita vitalidade para continuar auxiliando no aprimoramento do Poder Judiciário. Esse é o perfil de dez desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que, de forma voluntária, colaboram com a Corregedoria Nacional de Justiça na análise
Pessoas autuadas em flagrante relataram a magistrados, durante audiências de custódia, pelo menos 473 supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Elas foram apresentadas a juízes em menos de 24 horas após a prisão, o que permitiu, em grande parte dos casos, a constatação de ferimentos e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, empossou, no início da 218ª Sessão Ordinária do CNJ, dois novos conselheiros – o desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen e o juiz Bruno Ronchetti de Castro, que sucederão, respectivamente, as ex-conselheiras Ana Maria
Pelo menos sete Tribunais de Justiça já estão recebendo inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada em todo o país entre os dias 23 e 27 de novembro. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação está em sua décima
