O Poder Judiciário reciclou, nos últimos anos, pelo menos 338,4 toneladas de papel, de acordo com informações prestadas por 10 tribunais. Grande parte desse volume pertenceu a processos judiciais e foi eliminado conforme orientações da Recomendação n. 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2011, a norma formalizou o funcionamento
Chegou a 96,8% o índice de acordos nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação no Parque da Água Branca, em São Paulo (SP), onde são discutidas questões pré-processuais envolvendo Direito de Família. Das 376 audiências realizadas, 364 foram resolvidas pacificamente. Cerca de 800 pessoas foram atendidas. Entre os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na terça-feira (24/11), mais uma sessão plenária virtual e julgou 27 processos entre pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e representações por excesso de prazo. Todos os processos julgados eram recursos administrativos e foram negados. Entre os casos restantes, sete foram retirados
Na semana em que a Resolução CNJ n. 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de solução de conflitos, completa cinco anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que os Tribunais de Justiça brasileiros já implantaram 500 Centros Judiciários de Solução
Em 2015, o Congresso Nacional aprovou duas normas que colocam a solução consensual de conflitos como protagonista no cenário jurídico brasileiro: em março foi o novo Código de Processo Civil (CPC) – no qual a conciliação e a mediação se tornaram etapas processuais obrigatórias – e em junho a Lei
Depois de anos separados, Sérgio Santos Oliveira e Ana Carolina dos Santos Assis chegaram ao parque da Água Branca na manhã desta segunda-feira (23/11) para oficializarem o divórcio. A separação após 10 anos de união ocorreu há quase dois anos, mas só agora eles decidiram resolver as pendências com a
Nem todo conflito precisa acabar em um processo judicial. A conclusão é de quem já precisou recorrer ao Judiciário e resolveu o problema em audiências de conciliação realizadas em todo o país, em cumprimento à Política Nacional de Solução de Conflitos, instituída há cinco anos pela Resolução CNJ n. 125/2010.
Incentivada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 10ª Semana Nacional da Conciliação começou nesta segunda-feira (23/11) com o objetivo de fomentar e concentrar a solução consensual de conflitos em dezenas de tribunais do país. Em São Paulo, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Uma corrida de rua marca o início da Semana Nacional da Conciliação na Comarca de São José dos Campos (SP). A unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoverá a 1ª Corrida da Conciliação, em 22 de novembro, às 8h30, na Avenida Teotônio Vilela (Fundo de Vale), em
Iniciativa do núcleo da Justiça Restaurativa da comarca de Tatuí, interior do estado de São Paulo, está fazendo que menores infratores que foram flagrados pichando a cidade se engajem em um projeto artístico de grafites e ações culturais para a cidade. Já foram realizados círculos de debate com dez jovens,
