Há exatamente um ano, em 24 de fevereiro de 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) implantou as audiências de custódia, iniciativa que prevê a apresentação ao juiz, no prazo máximo de 24 horas, de pessoas presas em flagrante. O projeto atende a ratificação de pactos e tratados
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em parceria com a Secretaria Estadual de Habitação, inaugurou um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) nas dependências da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na quinta-feira (18/2). A unidade decorre dos resultados de mutirões de conciliação entre
Criados para disseminar a cultura da paz e do diálogo, desestimular condutas que tendem a gerar conflitos e proporcionar às partes uma experiência exitosa de conciliação, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) instalados em São Paulo têm alcançado seu objetivo. Em 2015, na área pré-processual, foram
As audiências de custódia realizadas em São Paulo têm atendido ao objetivo do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de reinserção social de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, drogadição ou alcoolismo, além de contribuir para a redução da reincidência criminal. Com mais de 17 mil
Ao longo de 2015, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Limeira (SP) apresentou alta expressiva no total de atendimentos e bons índices de conciliações. Segundo relatório elaborado pela unidade, foram atendidas 28 mil pessoas em 2015. O número de sessões agendadas subiu 34,5%: de 6.598
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativizou as regras para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em nove Tribunais de Justiça. As cortes contempladas com a decisão deverão, porém, obedecer a data limite de 30 de abril de 2016 para adesão integral ao Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) e para
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou nesta quarta-feira (9/11) o 150° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do estado, em Pitangueiras. A solenidade contou com a presença do desembargador Álvaro Augusto dos Passos, integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (1/12), a nomeação do conselheiro Bruno Ronchetti para o posto de supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do órgão. A função é regulamentada no
O Poder Judiciário reciclou, nos últimos anos, pelo menos 338,4 toneladas de papel, de acordo com informações prestadas por 10 tribunais. Grande parte desse volume pertenceu a processos judiciais e foi eliminado conforme orientações da Recomendação n. 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2011, a norma formalizou o funcionamento
Chegou a 96,8% o índice de acordos nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação no Parque da Água Branca, em São Paulo (SP), onde são discutidas questões pré-processuais envolvendo Direito de Família. Das 376 audiências realizadas, 364 foram resolvidas pacificamente. Cerca de 800 pessoas foram atendidas. Entre os
