O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou, em agosto, 111.478 processos em 2ª instância, com distribuição de 87.232 novos recursos. O total inclui os processos julgados pelo colegiado, as decisões monocráticas e os recursos internos. No acumulado dos oito meses do ano, foram julgados 656.158 feitos em 2º
Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo contam com uma página no site do Tribunal de Justiça de São Paulo para oferecer à população informações sobre os objetivos do trabalho, regramento e a lista das comarcas participantes – www.tjsp.jus.br/ApadrinhamentoAfetivo Direcionado a jovens com remotas possibilidades
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento de catorze processos e teve três pedidos de vista durante a 259ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (27/9), em Brasília. Sete dos julgados se referiam a pareceres de mérito a anteprojetos de lei referentes a orçamentos do Poder Judiciário,
A partir de convênio firmado na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) auxiliará o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo (TRT2) na implantação do projeto TJ Sustentável em suas unidades. O termo de cooperação técnica estabelece o fornecimento de dados do sistema
O compromisso e a responsabilidade da magistratura com a garantia dos direitos e das liberdades da cidadania foram destacados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na abertura da 257ª Sessão Ordinária do órgão, em 29 de agosto. A reunião foi a primeira após a recondução
Integrar os sistemas de tramitação eletrônica de processos dos Tribunais de Justiça (TJs) é a prioridade da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para implantar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) 2.0. A ferramenta digital vai permitir às
“Quando meu terceiro filho nasceu, eu e meu marido estávamos brigados e não quis que ele registrasse o menino. Nós já tínhamos dois filhos, mas, naquele momento, eu não queria a ajuda dele. Queria fazer tudo sozinha. Depois de um ano nos reconciliamos, mas não regularizamos o documento por falta
De hoje até sexta-feira (25), Tribunais de Justiça de todo o país estarão trabalhando de maneira concentrada no julgamento de casos que envolvam violência ou grave ameaça à vida das mulheres. Além das audiências, durante os cinco dias do mutirão também são realizadas ações pedagógicas com foco na pacificação dos
Entre os dias 21 e 25, O Tribunal de Justiça paulista se engaja na oitava edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa. A ideia é promover, em âmbito nacional, ações concentradas ao longo da semana para agilizar audiências e julgamentos de casos que envolvam violência ou grave ameaça contra
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do presidente Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e a Secretaria Estadual de Educação, por intermédio do secretário José Renato Nalini, assinaram no último dia 24, o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 87/17, para a conjugação de
