Na data de hoje (12), em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, estabelecido pela Resolução nº 320/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo conta um pouco da história do Museu por meio de vídeo e do artigo, escrito especialmente para a
Em pedido de providências apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu pedido liminar para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) adeque a decisão de suspensão temporária de pagamento de precatórios às normas da Resolução n.
Presidente Pinheiro Franco retrata o amigo. “Meu Pai deixou-me um legado dos mais significativos. Transmitiu a mim seus melhores sentimentos, dentre eles o de respeito, o de admiração, o de estima, o de lealdade aos Amigos. E mais, no caso de Paulo Bomfim, mercê de Deus, conseguiu materializar e transportar
Memória… “É uma estrada que tem começo e meio, mas não tem fim, porque com a memória a vida sempre continuará” Em recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabeleceu-se o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário. Estamos a comemorar este momento, nesta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece 750 vagas em novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros. As turmas serão compostas por 50 pessoas, entre servidores públicos e outros profissionais com curso de nível superior concluído há mais de dois anos. Serão oferecidas vagas
Por decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve providenciar o reaproveitamento de um magistrado que foi colocado em disponibilidade há 12 anos. A Questão de Ordem no Acompanhamento de Cumprimento de Decisão nº 0005837-41.2015.2.00.0000, analisada pelo Plenário do CNJ nessa
O confinamento é difícil para todos, mas para mulheres que vivem relações violentas, torna-se ainda mais complicado. O domicílio comum é local em que ocorrem as violências, em suas variadas formas, porque nele se unem agressores e vítimas, diretas e indiretas. Muitas dessas vítimas não têm acionado os canais de
Um grupo de 61 presos do regime semiaberto que cumpriam pena no interior de São Paulo recebeu da Justiça o direito da prisão domiciliar, por fazer parte do grupo de risco para contágio da Covid-19. Entre os beneficiados, há idosos, portadores do vírus HIV, tuberculose, câncer, presos com doenças respiratórias,
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, pedido de providências contra o desembargador Alberto Anderson Filho, da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O órgão solicita esclarecimentos sobre a informação veiculada pela Imprensa de que teria utilizado linguagem inadequada e possivelmente desrespeitosa
Diversas varas do Judiciário paulista estão destinando ao enfrentamento do coronavírus recursos advindos de prestações pecuniárias. O montante disponibilizado para a área de saúde nos últimos dias já passa de R$ 3,1 milhões (confira a tabela abaixo). As destinações têm base no Provimento CG nº 9/20, da Corregedoria Geral da
