Entre os dias 2 e 4 de setembro, a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como as Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizaram visitas técnicas à
Nesta quarta (10/9) e quinta-feira (11/9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a 4.ª edição do Encontro Nacional de Magistrados (as) de Cooperação Judiciária, juntamente com a Reunião dos Núcleos e Magistrados (as) de Cooperação. O evento ocorrerá de forma presencial no auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão
A Ouvidoria da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) recebeu a visita de representantes de povos de terreiro, em um encontro marcado pelo diálogo, pela escuta e pela valorização da diversidade cultural e religiosa. A
Nos dias 5 e 6 de agosto de 2025, a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, com a colaboração das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), deu início ao processo de mediação,
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou, entre os dias 14 e 27 de julho, o curso “Caminhos do Bem-Viver: sabedoria ancestral e práticas restaurativas”, voltado à formação continuada de facilitadores judiciais de Justiça Restaurativa.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou procedentes as acusações e aplicou pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Carlos Roberto Lofego Canibal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por violência doméstica e psicológica contra sua ex-companheira. Além disso, ele era acusado de tentativa de
Para o julgamento prioritário das ações de improbidade administrativa até 26 de outubro – necessário para o cumprimento da Meta Nacional 4 do Judiciário, que visa o combate à corrupção –, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aumentou a força de trabalho disponível na vara estadual
As iniciativas que estimulam o uso consciente de recursos naturais e financeiros no Poder Judiciário serão o tema da 23.ª edição do evento Disseminando Boas Práticas, que acontecerá na quarta-feira (25/6), a partir das 16h. Serão apresentadas quatro práticas desenvolvidas por tribunais, dentro do eixo temático Sustentabilidade e Meio Ambiente.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta segunda-feira (19/5), os troféus do 15.º Prêmio Conciliar é Legal. O projeto identifica, premia, dissemina e estimula a realização de ações de modernização no âmbito do Judiciário que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento
“O silêncio não pode mais ser cúmplice da violência. E o depoimento especial é a escuta que acolhe, protege e transforma”. A fala é do juiz Flávio Schmidt, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), autor do livro Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada. Neste dia 18 de
