Lançadas nas 27 capitais do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 2015, as audiências de custódia já são realizadas de forma integral em quatro unidades da Federação: Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Roraima. Nesses locais, os presos em flagrante são apresentados a um
Até setembro, 15 tribunais brasileiros acompanharão digitalmente os processos de execução penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Em apenas dois meses, sete tribunais já implantaram o modelo, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por
Uma iniciativa adotada pela diretoria do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva (RR), que visa à conscientização dos servidores, magistrados e colaboradores para baixar o consumo de energia elétrica tem trazido resultados desde que a campanha foi implantada, em março. Já em maio e junho, houve redução de mais
O Tribunal de Justiça de Roraima instituiu, por meio da Resolução nº 37 de 20 de julho de 2016, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep/TJRR), unidade permanente vinculada à Presidência do Tribunal. A implantação seguiu determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os Tribunais de Justiça dos
O Tribunal de Justiça de Roraima realizou, de 18 de novembro a 1 de dezembro de 2015, pesquisa de satisfação para avaliar a confiabilidade e os serviços prestados à população. Foram entrevistados 614 usuários no Fórum Sobral Pinto, Vara da Infância e Juventude, Juizado Especial de Violência Doméstica, Varas da
A Central de Atendimento, Conciliação e Distribuição dos Juizados Especiais da comarca de Boa Vista (RR) registrou cerca de 4 mil atendimentos no primeiro semestre. Os dados apontam que 2.120 processos foram distribuídos, com a realização de 257 audiências e 282 acordos. A unidade registrou, ainda, 1.916 atermações – demandas
Consideradas históricas, duas armas foram entregues ao Exército pela Justiça de Roraima. A diretora do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, Graciete Sotto Mayor, fez a entrega na quinta-feira (7/7). A primeira é da marca Luger, calibre 9mm, de origem alemã e fabricada em 1940. A segunda é da
Diversos projetos vinculados ao Judiciário brasileiro estão levando às escolas brasileiras o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a importância do combate à violência doméstica. Programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar estão previstas na própria lei, que criou mecanismos para prevenir o
Numa decisão inédita, a administração do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) autorizou a realização de teletrabalho por parte de uma servidora do seu quadro funcional. A deliberação se deu a partir da solicitação da técnica judiciária Dayla Loren Marques França, lotada no 3º Juizado Especial Cível, que requereu inclusão
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da diretoria do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, realizou na manhã de sexta-feira (10/6) a doação de 200 bicicletas a duas associações com fins sociais: 100 para a associação América Champion Boxing e 100 para a Associação de Rádio
