Juízes e servidores das Varas de Infância e Juventude do Paraná (Foz do Iguaçu e Ponta Grossa), Rondônia, São Paulo (Guarulhos) e Bahia participaram de treinamento para implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo sistema foi desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deverá
Da cesta básica para o gramado. É assim que o projeto Renascendo pelo Esporte, realizado com recursos da Vara de Execuções e Penas Alternativas – Vepema, beneficiou mais duas escolinhas de futebol. A atividade é possível graças à resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça, que garante a transformação dos
Em fevereiro de 2008, um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) se tornou o primeiro magistrado punido na história do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plenário do CNJ lhe aplicou a pena de aposentadoria compulsória. Ao completar o seu 13º aniversário, o órgão de controle disciplinar do
Um método rápido, eficaz e pacífico para solucionar conflitos: Essa é a proposta da mediação, iniciativa que vem sendo implementada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), na qual as partes têm autonomia e poder para expor a solução que pretendem para o conflito. Incentivada pelo Núcleo Permanente
Para dar efetividade à garantia constitucional ao direito de toda criança e adolescente de viver em família, a Vara da Infância e da Juventude de Ariquemes, por meio do Núcleo Psicossocial do fórum da comarca, realiza a chamada a Busca Ativa como ferramenta que localiza pretendentes habilitados à adoção para
As iniciativas socioambientais adotadas pelo do Poder Judiciário começam a render frutos positivos. O consumo de copos descartáveis no TJRO, por exemplo, teve redução de 50% nos quatro primeiros meses deste ano. As informações mensuradas pelo almoxarifado (Almox) da Instituição foram encaminhadas ao Nuges- Núcleo de Gestão Ambiental do TJRO,
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) convida organizações privadas, públicas e sem fins lucrativos para firmar parceria na campanha “Declare seu Amor”, que arrecada capital para o Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescentes. Os interessados podem participar de uma reunião na CGJ no dia 19 de junho, às 10
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou o balanço do primeiro Mutirão Carcerário de 2018, referente a presos provisórios do estado de Rondônia. A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.A força-tarefa
Uma briga de família é capaz de se transformar num processo judicial e isso não é novidade, mas sensibilizar as famílias envolvidas sobre a sua responsabilidade na solução do conflito que originou o processo é uma das etapas da técnica que começou a ser utilizada pelo Tribunal de Justiça de
A proposta de coletar papel nas unidades do Judiciário da capital, na campanha intitulada “Desapega”, destinou 5.250 quilos em papel branco para a reciclagem. A ação, realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro, fez parte de Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de Justiça de Rondônia e está
